[
A associação ambiental Quercus está a aguardar esclarecimentos da Câmara Municipal de Lisboa sobre o abate de jacarandás na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, após ter enviado um pedido no dia 3 de março. Segundo a ONG, o pedido de informações decorre da preocupação dos cidadãos e moradores quanto à “transparência do processo” e à “robustez das medidas de compensação ambiental”.
TIAGO PETINGA
A organização não-governamental fez chegar, no dia 3 de março, o pedido ao gabinete de Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), bem como aos gabinetes da vereadora Joana Batista e dos vereadores Vasco Moreira Rato e Vasco Anjos
No pedido de esclarecimento, o Núcleo Regional de Lisboa da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza solicitou informações quanto à intervenção urbanística em curso na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa.
A Associação quer pormenores acerca do processo de transplante de jacarandás, desde o número de árvores aos locais de destino; das medidas de compensação ambiental previstas pela CML (espécies a plantar e em que localizações serão plantadas); das alterações introduzidas ao projeto inicial e o número atual de árvores previstas para abate, incluindo os critérios técnicos que fundamentam essas decisões e, por fim, da documentação técnica que sustenta as decisões, incluindo pareceres arborícolas, estudos de impacte e plantas atualizadas do projeto.
Até ao momento, a Quercus não recebeu resposta da autarquia, tendo manifestado disponibilidade para uma eventual reunião.
“Até hoje, dia 25 de março, não recebemos qualquer informação ou contacto por parte do executivo camarário de Lisboa. Nesse sentido, entendemos tornar público este pedido, alertando todos os cidadãos de Lisboa para a atual situação que se vive com as obras da Avenida 5 de Outubro e assinalando o silêncio da Câmara Municipal de Lisboa”, lê-se no comunicado da ONG ambiental.
Câmara Municipal de Lisboa e os jacarandás
Em abril do ano passado, a Câmara Municipal de Lisboa apontou que havia 75 jacarandás, discriminando que, destes, 30 seriam mantidos, 20 transplantados (a que se juntarão dois plátanos) e os restantes 25 seriam abatidos. Ao mesmo tempo, seriam replantados 39 jacarandás, a que se juntariam 49 outras árvores. No mesmo dia, a CM de Lisboa recuou, autorizando “apenas três” transplantes em vez de 20 e pediu a reavaliação dos 25 abates previstos.
A remoção de árvores tinha a ver com a construção de um parque de estacionamento subterrâneo.
Após petições contra o abate das árvores e manifestações que o contestaram, a CML informou, a 3 de abril, que foi pedido “um novo esforço de reavaliação” por parte dos serviços técnicos da autarquia e do promotor do projeto quanto à remoção de jacarandás da Avenida 5 de Outubro, procurando perceber “se existe mais alguma possibilidade exequível que não tenha sido devidamente equacionada”.
Nessa mesma altura, depois da aprovação da proposta do Bloco de Esquerda, a Câmara Municipal de Lisboa decidiu reconhecer o valor patrimonial, paisagístico e ambiental dos jacarandás da Avenida 5 de Outubro como “um elemento a proteger integralmente no quadro da política de estrutura verde da cidade”.
A Quercus afirma que o pedido de esclarecimento enviado no início deste mês “surge após a receção de diversos contactos de cidadãos e moradores, que levantaram preocupações quanto à transparência do processo, à dimensão dos abates e das transplantações previstas e à robustez das medidas de compensação ambiental.”
A Associação sublinhou, ainda, a “necessidade de garantir que as medidas adotadas asseguram uma compensação ecológica efetiva, tendo em conta o valor ambiental, paisagístico e climático de árvores adultas em contexto urbano, particularmente relevantes para a regulação térmica e qualidade de vida na cidade”, lê-se ainda no comunicado enviado às redações.
