[
O deputado do PSD Cristóvão Norte afirmou esta quinta-feira que “as Constituições democráticas não são textos imutáveis” e avisou que “a democracia não se perde apenas quando é atacada de frente”, mas também quando é “lentamente desgastada por dentro”.
Loading…
Na sua intervenção na sessão solene comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP), o social-democrata deixou vários alertas sobre a qualidade da democracia, que considerou exigir “um chão comum” e moderação, avisando que, quando o ressentimento se torna motor da ação política, “alimentam-se os extremismos”.
“Ninguém tem de se ir embora, todos têm lugar aqui”, afirmou, numa referência indireta à saída de muitos deputados constituintes das galerias, momentos antes, durante o discurso do líder do Chega, André Ventura.
Numa altura em que o tema da revisão constitucional volta a estar na ordem do dia, Cristóvão Norte defendeu que “as Constituições democráticas não são textos imutáveis.
“A evolução dos desafios, como no passado, lembra-nos algo essencial: uma das forças da Constituição está precisamente na capacidade que ela própria prevê de se rever, não para negar os seus princípios, mas para os afirmar em novos contextos”, disse.
Para o deputado do PSD, “pode ser aperfeiçoada e atualizada, mas os seus alicerces devem permanecer intocáveis”, lembrando que a Constituição “existe, acima de tudo, para limitar o poder”.
“E são esses alicerces que não podem ser revistos”, sublinhou, apontando que os valores essenciais são “a liberdade, a dignidade da pessoa humana, a democracia”.
No seu discurso, no qual disse querer evocar o seu pai – o deputado constituinte Cristóvão Guerreiro Norte – alertou que “o maior risco para a democracia não está apenas em quem a confronta diretamente”.
“A democracia não se perde apenas quando é atacada de frente. Perde-se também quando é lentamente desgastada por dentro, muitas vezes em nome de causas que parecem justas”, disse.
O deputado do PSD defendeu que “a democracia exige um chão comum”, que permita a discordância, sem se perderem os valores essenciais.
“É na moderação que a liberdade se protege e é fora dela que os radicalismos a colocam em risco. Quando o ressentimento se torna motor da ação política, alimentam-se os extremismos, polariza-se a sociedade e corrói-se o que nos mantém juntos”, alertou.
Para o deputado, “o desafio do nosso tempo não é ter mais ou menos Constituição, é saber cumpri-la no que verdadeiramente importa”.
Cristóvão Norte lembrou que o texto fundamental português, aprovado a 02 de abril de 1976, nasceu da liberdade, mas também sob tensão.
“A Assembleia Constituinte foi sitiada, mas prevaleceu a convicção e afirmou-se a escolha clara de uma democracia plural e livre”, disse, considerando que foi esse momento deu forma e futuro à liberdade conquistada em Abril de 1974.
O deputado do PSD terminou a sua intervenção com uma mensagem para os mais jovens, avisando que “a liberdade não se herda, conquista-se todos os dias”.
“Há cinquenta anos escolhemos viver em liberdade. E a liberdade continuará a ser a nossa escolha — enquanto tivermos a coragem de a defender e a exigência de estarmos à sua altura”, apelou.
