Oito famílias estão em risco de perder as suas casas, devido à expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa. Os moradores do número 2 da Rua Cruz a Alcântara eram, até ao passado dia 19 de fevereiro, arrendatários da Câmara. Em novembro do ano passado, contudo, foram confrontados com a notícia da expropriação do imóvel, a que se seguiram vistorias, em dezembro. Apesar da incerteza, o Metro de Lisboa garantiu ao Notícias ao Minuto que “a desocupação das habitações apenas ocorrerá quando estiver previamente assegurada uma solução efetiva para cada agregado” e que “nenhuma família ficará desprotegida”.
“Vivo aqui desde que nasci. A minha avó veio para aqui com três anos; nasceram aqui o meu pai, eu e os meus filhos, tudo no mesmo prédio. É extremamente difícil o que estamos a passar, porque vivemos numa incerteza muito grande. Desde dezembro que temos esta situação. Já estamos em março e continuamos sem ter uma resposta da Câmara e do Metro”, contou à SIC Notícias Júlia Batista, uma das residentes afetadas.
Também Adelaide António está no limbo. “É aqui que temos a nossa vida. […] Não vamos morar para um sítio que não conhecemos, onde não sabemos se temos transporte. É aqui que temos de morar“, asseverou, em declarações ao mesmo canal.
A moradora apontou também o dedo ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, “porque o senhor sumiu-se“. “Até já pensei em fazer uma publicação com ‘procura-se’ ou ‘desaparecido’”, ironizou.
De acordo com o presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, Mauro Santos, os residentes só foram chamados à autarquia “depois de a posse administrativa estar efetivada”, o que, na sua ótica, indica que o executivo camarário está “de costas voltadas” aos munícipes.
“Temos uma Câmara que está completamente de costas voltadas, não só no acompanhamento daquilo que é o processo do Metro, mas sobretudo naquilo que a nós nos diz muito respeito, e que diz sobretudo respeito à Câmara de Lisboa, que tem a ver com o plano de obra, o plano de mobilidade à volta da estação”, disse.
O responsável indicou que “chegou a ser-lhes dito que pegassem na oferta do Metro dos 100 mil euros e que fossem para a terra”. “A terra delas é Alcântara. Estas pessoas são daqui, moram aqui há décadas, sempre moraram aqui. Não têm terra para onde ir.”
“Desocupação das habitações apenas ocorrerá quando estiver previamente assegurada uma solução efetiva”
O Metropolitano de Lisboa (ML) garantiu ao Notícias ao Minuto que “cumpre escrupulosamente o determinado no Código das Expropriações”, e que, “nesta fase, ainda não se encontra definida uma data concreta para a demolição do imóvel“.
“Importa, contudo, sublinhar que a desocupação das habitações apenas ocorrerá quando estiver previamente assegurada uma solução efetiva para cada agregado que, neste caso concreto, será através de realojamento, garantindo que nenhuma família ficará desprotegida“, complementou.
A empresa frisou também que as oito famílias “foram contactadas pessoalmente pelo Instituto de Avaliação Imobiliária (INAI) e por carta, no passado mês de novembro”, ação à qual se seguiram “as vistorias, onde lhes foram esclarecidas as opções existentes e o desenvolvimento do processo”, no dia 18 de dezembro.
“Nesse âmbito, foi transmitido a cada agregado que poderia optar pela atribuição de uma justa indemnização ou, em alternativa, manifestar interesse numa solução de realojamento em condições equivalentes, a assegurar pelo Metropolitano de Lisboa. […] Nesta fase, as oito famílias já comunicaram ao Metropolitano de Lisboa que preferem a opção de realojamento, encontrando-se a empresa disponível para continuar o diálogo e encontrar, no quadro legal aplicável, as soluções mais adequadas a cada situação”, disse.
A entidade vincou ainda que “tem vindo a desenvolver diligências com a Câmara Municipal de Lisboa, com vista à identificação de soluções adequadas, assegurando também acompanhamento social sempre que necessário”.
Na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa do dia 26 de fevereiro, Carlos Moedas destacou que a autarquia “vai proteger estas famílias”, ainda que tenha ressalvado que a responsabilidade legal é da empresa de transporte público.
“A Câmara Municipal vai proteger estas famílias. A responsabilidade pode ser do Metro, mas nós vamos protegê-las, disso não tenham a menor dúvida. E se há aqui alguma confusão ou alguma dúvida, as famílias que venham falar comigo. Nós vamos proteger essas famílias. Não tenham dúvidas”, reiterou.
O presidente da Câmara indicou ainda que o executivo camarário procurará “escrutinar e exigir ao Governo central aquilo que é necessário”, uma vez que “o Metro depende do Estado central”.
“Se o Governo não fizer, a Câmara Municipal protege”, disse.
