[
O Governo da Flandres exige que plataformas tecnológicas impeçam menores de 13 anos de criar contas nas redes sociais, alegando riscos à saúde e segurança infantil. A medida inclui multas para empresas que não cumpram a norma.
Kar-Tr
A região da Flandres, na metade norte da Bélgica, vai exigir que as plataformas tecnológicas impeçam menores de 13 anos de criarem contas nas redes sociais, por considerar que são prejudiciais para a saúde, anunciou na sexta-feira o Governo.
“A Flandres já não fica de braços cruzados. Estabelecemos claramente um limite legal de 13 anos e indicamos que os gigantes tecnológicos também devem respeitar as nossas normas”, disse a responsável pela Comunicação Social do Governo flamengo, Cieltje Van Achter, à emissora Qmusic.
O limite de idade já existe em teoria, mas é fácil contorná-lo e as estatísticas apresentadas pelo Governo regional indicam que as crianças “têm uma conta aos dez anos e três meses”, pelo que o Executivo fará cumprir a norma através de um decreto.
“A Comissão Europeia já determinou que o ‘design’ do TikTok é demasiado viciante”, acrescentou Van Achter, acrescentando que, no Snapchat, Bruxelas também afirma que “circulam demasiadas imagens de caráter sexual e vídeos violentos, e que se vendem cigarros eletrónicos ilegais”.
Para implementar a medida, as autoridades públicas da Flandres irão elaborar uma lista de redes sociais consideradas prejudiciais, às quais será exigida uma verificação de idade eficaz.
Caso não o façam, as empresas tecnológicas poderão enfrentar multas, à semelhança da regulamentação comunitária.
“As redes sociais têm de ser mais seguras para todos. As grandes empresas tecnológicas fecharam os olhos durante demasiado tempo. Já não toleramos isso. Ou cumprem as regras do nosso mercado e protegem os nossos filhos, ou ficam de fora”, sustentou a ministra nacionalista flamenga.
