A iniciativa, criada em 2012, permite aos reclusos reduzir as penas através da leitura. No Rio de Janeiro, o programa do sistema prisional brasileiro possibilita uma diminuição até 48 dias de prisão por ano.
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O projeto passou a funcionar de forma igual em todo o país em 2021. Permite reduzir quatro dias de pena por cada livro lido, desde que os reclusos entreguem um texto para comprovar que compreenderam a obra.
Na prisão feminina Djanira Dolores de Oliveira, onde estão cerca de 820 reclusos, a leitura assume um papel importante no quotidiano. Para muitas detidas, representa uma oportunidade de ocupar o tempo e de aliviar a pressão do ambiente prisional.
“Para mim é muito bom porque não só ajuda a passar o tempo, como também é uma fuga, sair deste ambiente e pensar noutras coisas”, afirmou Emily de Souza.
O professor Paulo Roberto Tonani realiza workshops literários nas prisões e defende o acesso à literatura como um direito fundamental.
“O nosso objetivo, que está na base de tudo o que fazemos, é garantir esse direito, o direito de reduzir a pena através da leitura”, afirmou o professor.
A coordenadora das prisões femininas, Andréia Oliveira, considera que a promoção da educação, de atividades recreativas e do conhecimento permite devolver à sociedade pessoas mais preparadas para adaptarem-se e respeitarem as regras.
O programa ganhou mais credibilidade depois de o Supremo Tribunal brasileiro autorizar o ex-presidente, Jair Bolsonaro, a participar no projeto enquanto cumpre pena por tentativa de golpe de Estado.
Num país com uma das taxas mais elevadas de reclusos per capita da América Latina, esta medida aposta na educação como forma de ajudar os reclusos a regressar à sociedade.
