O ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.
JOSÉ SENA GOULÃO
O pedido foi feito em carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finanças da Áustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finanças de Itália (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Comércio e Negócios de Espanha, Carlos Cuerpo.
A missiva, datada de 3 de abril, é endereçada ao comissário Europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Sustentável, o neerlandês Wopke Hoekstra.
“Dadas as atuais distorções do mercado e as restrições orçamentais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante” a contribuição de solidariedade temporária estabelecida em 2022.
Taxas de 33% aprovadas em 2022
Em 2022, no seguimento da crise energética decorrente da guerra na Ucrânia, os ministros da Energia da União Europeia aprovaram medidas que previam uma taxação de 33% dos lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis que seria convertida “numa contribuição solidária” a redistribuir pelos mais vulneráveis, um teto máximo para os lucros das produtoras de eletricidade com baixos custos (renováveis) e planos de redução de consumo de eletricidade.
Agora, os cinco ministros signatários apontam que deve ser estabelecida uma contribuição semelhante à escala da União Europeia (UE), “assente numa base jurídica sólida”.
Os ministros apontam que este trabalho permitiria financiar medidas de alívio temporárias, em particular junto dos consumidores, e travar o aumento da inflação sem sobrecarregar os orçamentos públicos.
Sarmento, Marterbauer, Klingbeil, Giorgetti e Cuerpo saudaram o compromisso da Comissão Europeia em “ter prometido analisar rapidamente a questão” e sublinharam que deve ser ponderado “se e como os lucros no estrangeiro” das petrolíferas multinacionais podem ser incluídos de uma forma mais direcionada do que aquando da proposta de 2022.
Os ministros defenderam que o trabalho em conjunto para uma solução europeia é a abordagem correta.
“Tal solução europeia funcionaria como um sinal para os cidadãos dos nossos Estados-membros e para a economia geral, demonstrando que estamos unidos e que somos capazes de agir”, dizem, acrescentando que seria uma “mensagem clara para que aqueles que lucram com as consequências da guerra de que devem fazer a sua parte para aliviar o fardo sobre o público em geral”.
Em 28 de fevereiro, Estados Unidos e Israel lançaram uma ofensiva militar contra Teerão, que retaliou com o encerramento do estreito de Ormuz, via marítima fundamental para o mercado petrolífero, e ataques contra Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.
A atual situação provocou um aumento dos preços do petróleo e de outras matérias-primas.
