A ministra do Trabalho volta a reunir-se esta segunda-feira com a UGT e os patrões sobre a lei do trabalho. A CGTP continua a não ser chamada para os encontros. Continua a ser difícil chegar a um acordo, uma vez que o Governo se recusa a deixar cair algumas medidas que, para a UGT, são linhas vermelhas.
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O regresso do banco de horas, a duração dos contratos a prazo, as restrições ao outsourcing e a não-reintegração de trabalhadores em caso de despedimento ilícito, são alguns dos pontos que continuam a gerar discórdia, oito meses depois de terem começado as rondas negociais.
Ao fim de quase um ano de desencontros e de as negociações terem sido suspensas, oGoverno volta a sentar-se com os parceiros sociaisque escolheu: os patrões e a UGT. O Executivo garante ter uma nova proposta para apresentar, deixando de fora os despedimentos por justa causa, tal como nas versões anteriores. A proposta foi entregue há quase duas semanas à UGT, à CIP, à CCP, à CTP e à CAP, as quatro confederações patronais.
Deste longo debate, a ministra do Trabalho excluiu a CGTP, alegando que a central sindical se colocou desde o início à margem das negociações por ter pedido que a proposta fosse retirada. A decisão levou esta central sindical a manifestar-se em frente ao Ministério do Trabalho, onde têm decorrido as negociações. Os dirigentes pedem uma reunião urgente ao Presidente da República.
CGTP acusa Governo de não ter noção da realidade do país
A CGTPconsidera que a opção de Maria do Rosário Palma Ramalho atropela os direitos de participação das organizações que representam os trabalhadores na edificação das leis laborais. O secretário-geral reiterou esta segunda-feira que a central “não quer participar em reuniões paralelas”, defendendo que a discussão da lei laboral deve ser na Concertação Social, e acusou o Governo de debater “à socapa” contra os trabalhadores.
“O que este processo tem demonstrado é que o Governo está a tentar cozinhar a sua estratégia à margem das reuniões de Concertação Social e está aqui mais uma vez demonstrado o afastamento da CGTP de todo este processo”, afirmou o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira.
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O líder da CGTP reiterou que “não quer participar em reuniões paralelas” e insiste que o processo negocial deve decorrer em sede de reuniões plenárias da Concertação Social.
“Há um espaço para isto, que é o espaço da Concertação Social, e aquilo que exigimos é que esta discussão seja levada à Concertação Social”, referiu.
Durante a campanha eleitoral, o Presidente da República avisou que vetaria a proposta inicial se não houvesse acordo. O primeiro-ministro garante que o documento final chegará brevemente ao Parlamento.
