Luiz Lula da Silva promulgou na quinta-feira uma lei que cria o crime específico de violência vicária, com penas entre 20 e 40 anos de prisão. O Presidente brasileiro promulgou outra lei sobre agresoes machistas.
Lula da Silva
ANDRE BORGES
A violência vicária, ou seja, o assassínio dos filhos por parte do agressor como forma de ataque contra a mulher, não tinha até agora uma tipificação própria.
A aprovação da medida surge poucos meses depois de um pai ter disparado contra os seus filhos, de oito e doze anos, antes de se suicidar no estado de Goiás, um caso que abalou o país.
Presidente também promulgou lei sobre agressores machistas
Além disso, Lula da Silva promulgou outra lei que impõe aos agressores machistas o uso imediato de pulseira eletrónica em todos os casos em que exista risco de vida para mulheres ou crianças.
Se o juiz decidir não aplicar esta medida de proteção, passará a ter de justificar expressamente essa decisão e detalhar os motivos.
Além disso, o uso de pulseira eletrónica, que até agora era considerado uma medida excecional, poderá ser determinado pelas autoridades policiais em municípios onde não existam juízes.
No ato de promulgação, Lula da Silva afirmou que é necessário “criar regras rigorosas” e “punir cada vez mais” as agressões, destacando, contudo, a importância de complementar essas medidas com políticas educativas que abordem comportamentos machistas.
