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Um bebé nasceu a bordo de um avião da Caribbean Airlines a caminho de Nova Iorque, mas a questão que se coloca é se será ou não um cidadão norte-americano. O caso, raro e insólito, está agora a levantar questões legais.
NurPhoto
Uma mulher deu à luz durante um voo entre a Jamaica e os Estados Unidos da América, num caso que levanta dúvidas legais sobre a nacionalidade do recém-nascido.
O trabalho de parto começou quando o avião da Caribbean Airlines fazia a rota entre Kingston e a cidade de Nova Iorque, já na fase final da viagem. Ainda assim, o local exato do nascimento é determinante e não garante automaticamente que o bebé seja considerado um cidadão norte-americano, de acordo com a Sky News.
O episódio gerou ainda um momento de humor, quando um controlador aéreo sugeriu, em tom de brincadeira, que o bebé fosse chamado “Kennedy”, numa referência ao Aeroporto Internacional John F. Kennedy, onde o avião aterrou.
A incerteza em torno da nacionalidade prende-se com dois fatores essenciais: a nacionalidade dos pais e a posição exata do avião no momento do parto. Caso um dos progenitores seja cidadão dos EUA, o bebé terá direito à nacionalidade. Se não for esse o caso, aplicam-se as leis americanas publicadas pelo Departamento de Estado, que determinam que o espaço aéreo norte-americano se estende até 12 milhas da costa, avança o The Guardian
Num comunicado, a Caribbean Airlines afirmou que nenhuma emergência foi declarada durante o voo e que a mãe e a família solicitaram privacidade.
“A companhia aérea elogia o profissionalismo e a resposta ponderada de sua tripulação, que lidou com a situação de acordo com os procedimentos estabelecidos, garantindo a segurança e o conforto de todos a bordo”, diz o comunicado.
Este tipo de ocorrência é extremamente raro. Dados da National Library of Medicine indicam que, entre 1929 e 2018, houve apenas 74 nascimentos a bordo de aviões, dos quais 71 correram bem.
A companhia aérea, Caribbean Airlines, permite que mulheres grávidas viajem sem necessidade de autorização médica até às 32 semanas de gestação.
