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Quase 17 mil pessoas assinaram uma petição a pedir o fim da criminalização das terapias de conversão sexual depois de, há dois anos, as práticas terem sido consideradas ilegais. O tema pode voltar a ser debatido no Parlamento.
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Os signatários da petição que pede o fim da criminalização das terapias de conversão sexual defendem que a atual lei contém “incoerências” que “violam o princípio básico da proteção da infância” e induzem “crianças e adolescentes em erro”.
Um dos pontos que tem gerado mais contestação é o facto de os peticionários dizerem que o conceito de “identidade de género” não tem validação científica.
Isabel Rodrigues é mãe de uma pessoa transgénero e vice-Presidente da Amplos, a Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género. Em entrevista à SIC, garante que “nenhum dos pais induziu os seus filhos para serem trans ou para ser homossexuais”, e considera que a petição esconde o verdadeiro objetivo dos peticionários, que é tentar “modificar as pessoas no seu íntimo”.
Se a lei que criminaliza as terapias de conversão sexual for revogada, as práticas poderão regressar depois de, em 2024, terem sido consideradas ilegais.
A Organização das Nações Unidas considera as práticas de conversão sexual discriminatórias e degradantes.
