Foram libertados os 3 ex-funcionários do SEF condenados pela morte de Ihor Homeniuk. Ficam agora em liberdade condicional, conforme a decisão do tribunal de execução de penas. O caso aconteceu há seis anos, quando o imigrante ucraniano foi espancado e asfixiado até à morte no aeroporto de Lisboa.
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Ihor Homeniuk morreu à guarda do SEF em março de 2020 por asfixia lenta, após agressões a pontapé e com bastão, que causaram a fratura de 8 costelas e uma paragem cardiorrespiratória. As imagens das instalações do Espaço Equiparado no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto Humberto Delgado foram determinantes.
Os três ex-funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Duarte Laja, Luís Silva e Bruno Sousa, foram condenados em 2022 a nove anos de prisão por ofensa à integridade física qualificada agravada.
Agora, o Tribunal de Execução de Penas decidiu que os três saem em liberdade condicional, três anos antes do fim da pena, previsto para 30 de março de 2029.
Os três ex-funcionários do SEF estavam presos no Estabelecimento Prisional de Évora, depois de esgotados todos os recursos que apresentaram para evitar a pena de prisão.
O caso teve outros dois inspetores do SEF acusados, mas acabaram absolvidos. Quanto ao ex-diretor do serviço, António Sérgio Henriques, foi condenado a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, por denegação de justiça e prevaricação.
