Uma mensagem enviada por um telespetador denuncia que um aumento de cinco euros na pensão da mãe terá levado à perda de apoio para fraldas, anteriormente garantido pela prescrição médica do SNS. Mas será que uma subida de poucos euros pode mesmo resultar na perda total de benefícios? A SIC Verifica.
Loading…
Um telespectador relatou ao SIC Verifica o caso da mãe, de 87 anos, acamada e dependente, que recebia fraldas gratuitamente através do centro de saúde. Mas, após um aumento de cinco euros na pensão, perdeu esse apoio.
“Até ao fim do ano de 2025, a médica de família passava uma requisição e as fraldas eram levantadas gratuitamente no centro de saúde. Mas com o aumento da pensão perdeu o direito a este auxílio”, começou por explicar, adiantado que “um aumento de cinco euros originou uma perda de 250 euros”, uma vez que as fraldas agora saem do bolso da família.
Segundo o mesmo relato, situações semelhantes estarão a acontecer com outros utentes, havendo “inúmeros casos de pessoas que perderam apoios devido aos aumentos na pensão”.
O que dizem os especialistas?
Em resposta à SIC, a DECO PROteste confirma que este tipo de situação pode efetivamente acontecer.
De acordo com a especialista Magda Moura Canas, “pequenos aumentos de rendimento podem levar à perda total de apoios sociais”.
“Ou seja, um aumento de poucos euros na pensão pode resultar numa perda muito mais significativa, o que, na prática, acaba por subverter a finalidade social destes apoios”, explica a especialista.
Se se está a perguntar se isto é legal, a resposta é: sim, “a situação é admissível”.
Isto acontece porque muitos destes benefícios são atribuídos com base em escalões de rendimento e “quando se ultrapassa o limite definido, mesmo que por muito pouco, o apoio pode ser retirado”.
Como funcionam estes apoios?
No caso concreto das fraldas, existem atualmente duas vias:
- Através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mediante prescrição médica e cumprimento de critérios como insuficiência económica e grau de incapacidade;
- Pelo Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio, gerido pela Segurança Social, quando o SNS não assegura a resposta.
Estes apoios estão sujeitos a limites de rendimento definidos por lei.
O que pode ser feito quando perde o apoio?
Magda Moura Canas explica ainda que quando o limite é ultrapassado, ainda há solução. Pode começar por pedir uma reavaliação da situação ou apresentar uma reclamação através da Segurança Social Direta.
A SIC Verifica que é…
É verdade que pequenos aumentos na pensão podem levar à perda de apoios sociais, incluindo fraldas gratuitas, quando o rendimento ultrapassa os limites definidos por escalões. No entanto, esta situação não se verifica em todos os casos. Existem regras legais que definem os critérios de atribuição, assim como possibilidades de reavaliação quando um apoio é perdido.
