Os nomes dos doadores dos partidos e das campanhas eleitorais já não podem ser revelados. Os dados eram divulgados há mais de 20 anos, em nome da transparência, mas há um novo parecer que impede o acesso à informação.
Loading…
Os valores podem ser consultados, mas a possibilidade de saber quem deu o quê acabou.
João Paulo Batalha, vice-presidente da Frente Cívica, critica a decisão:
“Estamos a criar um manto de opacidade com pressupostos falsos e que são porventura muito cómodos para os partidos políticos que querem guardar o seu recato, mas são inadmissíveis no organismo regulador. Ser ele a ter a iniciativa de branquear esta informação.”
Há partidos que alegavam a proteção de dados para recusar dizer os nomes dos doadores e, por isso, a Entidade das Contas pediu um parecer.
De acordo com a decisão, as listas de financiadores só podem ser consultadas se não tiverem os dados pessoais.
Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, defende maior transparência:
“O país tem a obrigação, tem o dever, exige à democracia portuguesa saber quem é que são os grandes financiadores partidários. Essa informação não pode ficar fechada a sete chaves e é por isso que nós queremos ouvir a Entidade das Contas.”
Em comunicado, os comunistas negam qualquer intervenção para impedir o acesso à informação.
À SIC, o gabinete de André Ventura diz que o Chega concorda com a divulgação dos nomes dos financiadores.
Para o PS, saber quem são os financiadores dos partidos tem elevado interesse público e, por isso, Pedro Delgado Alves garante que o partido vai avançar com uma iniciativa legislativa.
“O Partido Socialista dará entrada já na próxima semana de um projeto de lei que, de forma muito clara e muito simples, é uma pequenina alteração à lei do financiamento dos partidos, em que dê nota que os donativos recebidos devem ser públicos e acessíveis”, afirmou.
Se o projeto for aprovado, fica tudo como era antes.
