José Manuel Bolieiro participou hoje, no Palácio de Belém, em Lisboa, na reunião do Conselho de Estado, a primeira realizada após a tomada de posse do Presidente da República António José Seguro.
Segundo um comunicado do executivo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM, a sessão foi dedicada ao tema da segurança e defesa, “tendo proporcionado uma reflexão alargada sobre os principais desafios que se colocam a Portugal, tanto no plano interno como no contexto internacional”.
De acordo com a nota, no encontro, José Manuel Bolieiro “destacou a relevância da participação das Regiões Autónomas nestes processos de reflexão estratégica”, sublinhando que os Açores “assumem um papel de particular importância no quadro da segurança e defesa nacional, pela sua posição no Atlântico”.
O presidente do Governo dos Açores referiu, ainda, que “é essencial garantir uma abordagem integrada, que valorize o contributo dos Açores e reforce a capacidade de resposta do país perante riscos e ameaças emergentes”.
A primeira reunião do Conselho de Estado presidida por António José Seguro, pouco mais de um mês depois de ter tomado posse, em 09 de março, começou pelas 15:00 e terminou cerca das 19:00.
Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Para além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
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