O Presidente da República, António José Seguro, esteve, esta sexta-feira, reunido pela primeira vez com o Conselho de Estado. Reunião que aconteceu depois de o chefe de Estado ter dado posse aos novos membros.
Uma nota partilhada no site da Presidência da República refere que o Conselho de Estados procedeu “a uma reflexão aprofundada sobre matérias relativas à segurança interna, à proteção civil, à cibersegurança, à proteção de infraestruturas críticas e à defesa nacional”.
Foi ainda “efetuada uma avaliação da situação atual do país, tendo sido identificados os principais riscos e desafios que se colocam, tanto no plano interno como no contexto internacional”.
“O Conselho sublinhou a importância de reforçar a preparação nacional face a fenómenos atmosféricos severos, a ameaças híbridas e a riscos emergentes, bem como de assegurar a proteção eficaz de infraestruturas críticas e o regular funcionamento dos serviços essenciais”, pode ler-se.
Nesta primeira reunião do Conselho de Estado, foi ainda “destacada a necessidade de continuar a promover a articulação entre as diferentes entidades com responsabilidades nestas áreas, reforçando a capacidade de prevenção, resposta e recuperação”.
Já sobre o plano externo, “o Conselho de Estado abordou o enquadramento geopolítico atual, sublinhando a relevância da cooperação internacional, do cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito das suas alianças e do respeito pela Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional”.
“O Presidente da República valorizou os contributos apresentados pelos Conselheiros de Estado, que enriqueceram a reflexão estratégica sobre estas matérias, reafirmando a importância de garantir a estabilidade, a segurança e a confiança dos cidadãos”, apontou a mesma nota.
