A crítica que hoje faço à PARCA não deve apagar a sua origem. Pelo contrário, é precisamente por conhecer a ambição com que nasceu, que a sua atual fragilidade se torna mais difícil de aceitar.
A PARCA não nasceu para ser uma sala de reuniões decorativa. Nasceu, num momento em que estava exposta, de forma brutal, a relação desigual entre produção, distribuição e poder comercial. E, na sua génese, sob a responsabilidade direta do Secretário de Estado da época, produziu resultados concretos.
Foram promovidos relatórios de transparência, avançou-se com o PIRC, proibiram-se as vendas com prejuízo, travaram-se alterações retroativas aos contratos e encurtaram-se prazos de pagamento. Ficou ainda lançado o esboço de um Código de Boas Práticas que o Governo seguinte viria a continuar, quase como se fosse seu.
Esses avanços tiveram impacto real. As relações entre produção e distribuição amenizaram. Portugal foi chamado ao Parlamento Europeu e considerado um estudo de caso na reflexão que conduziu à Diretiva Europeia sobre práticas comerciais desleais. Pela primeira vez, Portugal chegou ao ponto de implementar uma diretiva europeia quase sem ter de legislar de novo, porque a legislação nacional já antecipava boa parte desse caminho.
Por isso, a crítica não é à PARCA que nasceu. É à PARCA que se deixou domesticar.
A PARCA não é uma entidade órfã, nem um fórum espontâneo sem tutela. Está instalada no perímetro institucional do Estado e opera sob a chancela do GPP. A página oficial do GPP, apresenta a PARCA como plataforma para fomentar a equidade e o equilíbrio da cadeia alimentar, aumentar a transparência do mercado e contribuir para uma distribuição mais equilibrada do valor entre produção, transformação e distribuição. O próprio Parlamento registou, na audição de 25 de março de 2026, que o diretor-geral do GPP integrou a delegação da PARCA e que o GPP assegura o seu apoio técnico e logístico.
É precisamente por isso que a crítica tem de ser dura. Porque quando uma estrutura com esta legitimidade institucional falha na defesa prática do setor, não estamos perante um detalhe burocrático. Estamos perante uma falha política com selo oficial. A PARCA foi criada para equilibrar relações numa cadeia estruturalmente desigual. Não foi criada para assistir, com compostura administrativa, à degradação da posição do produtor.
O mais grave é que a própria PARCA assumiu publicamente os seus limites. Na audição parlamentar de março de 2026, foi afirmado que a plataforma não tem competências para intervir diretamente nos preços, não é regulador de mercado, não fixa preços e não aplica sanções. A sua atuação foi descrita como assente em transparência, mediação e função consultiva. Traduzindo para uma linguagem menos piedosa: quando o produtor perde margem, quando a distribuição concentra poder e quando o consumidor paga mais, a PARCA observa.
Isto seria aceitável se a cadeia alimentar funcionasse em equilíbrio. Mas o próprio Estado já reconheceu o contrário. O despacho que criou o Observatório de Preços “Nacional é Sustentável”, junto do GPP, surgiu precisamente num contexto de agravamento das disparidades de poder de negociação e dos desequilíbrios económicos entre os intervenientes da cadeia. Ou seja, o problema não é uma perceção corporativa dos agricultores; é matéria reconhecida oficialmente.
Apesar desse reconhecimento, o remédio nos últimos tempos, continua a ser quase sempre o mesmo: monitorizar, acompanhar, compilar, apresentar. Os documentos do GPP relativos à PARCA e ao Observatório insistem na recolha e análise de informação sobre custos, preços e margens, com o objetivo de reforçar a transparência e detetar possíveis desequilíbrios ao longo da cadeia.
Tudo certo no plano estatístico. Tudo curto no plano político.
Porque identificar desequilíbrios sem capacidade de os enfrentar é transformar a transparência num ritual de impotência.
Mais incómodo ainda: a própria informação produzida no universo PARCA mostra que o problema não está escondido. Na reunião plenária de 13 de janeiro de 2026, apresentada pelo GPP, lê-se que a inflação alimentar em Portugal tem superado a inflação global desde 2021, com especial intensidade nos produtos não transformados. O mesmo material enquadra a necessidade de reforçar a posição dos agricultores na cadeia de valor e corrigir desequilíbrios. O diagnóstico está feito. O setor sabe-o. O Estado sabe-o. A pergunta já não é, o que se passa? A pergunta é, porque continua quase tudo a passar-se sem consequência?
É aqui que a PARCA se torna, infelizmente, simbólica de um modelo esgotado: uma estrutura criada para equilibrar, mas treinada para acomodar; montada para acompanhar, mas não para perturbar; institucionalmente legitimada para falar de equidade, mas operacionalmente incapaz de impor respeito à parte mais vulnerável da cadeia. E quando uma plataforma destas existe sob a chancela do GPP, a insuficiência deixa de ser apenas da plataforma. Passa a ser da própria entidade (GPP) que a enquadra, a acolhe e a apresenta como resposta.
Há no GPP um acomodamento institucional perigoso, um “deixar andar” travestido de acompanhamento técnico, que está a custar caro à produção e a deixar os agricultores entregues à força de quem domina a cadeia.
O setor agroalimentar não precisa de mais uma sala onde se descrevem desequilíbrios com linguagem técnica e tom civilizado. Precisa de estruturas que, quando a produção é esmagada entre custos altos e poder negocial baixo, sejam capazes de sair da neutralidade decorativa. Porque neutralidade entre desiguais nunca foi equilíbrio. Foi sempre uma forma burocrática de favorecer o mais forte.
No fim, a PARCA arrisca-se a ficar na história não como instrumento de equilíbrio, mas como retrato cruel da fraqueza institucional portuguesa: uma estrutura com missão nobre, tutela oficial, apoio do GPP, muitos diagnósticos e nenhum efeito. A produção não se defende com PowerPoints, atas e comunicados mornos. Defende-se com autoridade, consequência e coragem política para enfrentar quem captura valor na cadeia sem o produzir.
Agricultor | Professor no IPVC
