Os ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) da União Europeia (UE) reúnem-se esta terça-feira no Luxemburgo para discutir a suspensão do acordo de associação com Israel e tentar desbloquear o 20.º pacote de sanções à Rússia.
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A reunião começa às 10:15, no Luxemburgo, e terá quatro pontos de agenda: os atuais acontecimentos no Médio Oriente, com uma intervenção do primeiro-ministro do Líbano, Nawaf Salam, a guerra na Ucrânia, o Cáucaso do Sul e a situação no Sudão.
O Governo português estará representado na reunião pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos.
No que se refere ao Médio Oriente, um dos principais temas em discussão é a suspensão do acordo de associação entre a UE e Israel, que tem sido frequentemente contestado desde o início da guerra na Faixa de Gaza, mas que voltou à ordem do dia com a ofensiva israelita no Líbano, a extensão de colonatos na Cisjordânia e a aprovação, no parlamento israelita, da pena de morte para palestinianos condenados por ataques terroristas.
Um milhão de cidadãos pedem suspensão do acordo com Israel
Na semana passada, mais de um milhão de cidadãos da UE assinaram uma petição em que pediam a suspensão desse acordo e, entretanto, o líder do Governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que Madrid iria apresentar aos ministros uma proposta nesse sentido.
No entanto, para ser aprovada, a suspensão total do acordo requer a unanimidade dos 27 Estados-membros da UE, o que poderá ser difícil de alcançar, visto que nem uma proposta da Comissão Europeia para suspender apenas a vertente comercial do acordo – que exigia apenas a maioria qualificada -, conseguiu avançar desde setembro, devido à oposição de países como a Alemanha, República Checa ou Hungria.
Para além deste tema politicamente mais sensível, os ministros vão também tentar impor sanções a Israel devido à expansão de colonatos na Cisjordânia, uma medida que tem sido apoiada por todos os Estados-membros, com exceção da Hungria.
Derrota de Orbán pode abrir caminho a aprovação
Agora, devido à recente derrota do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, nas legislativas de 12 abril, espera-se que se abra uma “nova janela de oportunidade” sobre este assunto, segundo indicou um alto responsável europeu.
“Se essa oportunidade surgir, os ministros não hesitarão em fechar o acordo”, referiu a mesma fonte.
Ainda na temática do Médio Oriente, os chefes da diplomacia vão também debater os esforços da UE para garantir a liberdade de navegação no estreito de Ormuz quando a guerra no Irão terminar, após a França e o Reino Unido terem organizado, na passada sexta-feira, uma reunião com 51 países sobre esse assunto.
“Se a situação assim o permitir, pode haver a possibilidade de um envolvimento da UE no estreito de Ormuz. (…) Há muita vontade em perceber o que pode ser feito com base nos meios que temos”, indicou uma fonte europeia.
Novo pacote de sanções à Rússia
No que se refere à guerra na Ucrânia, os ministros irão tentar desbloquear o 20.º pacote de sanções à Rússia, que se encontra numa situação semelhante às das sanções a Israel: apresentado pela Comissão Europeia em fevereiro, com o intuito de ser aprovado na véspera do quarto aniversário do início da guerra na Ucrânia, esse pacote também tem sido vetado pelo executivo húngaro.
“Tem havido fortes apelos para que o pacote seja aprovado na primeira oportunidade. Os ministros estão prontos para aproveitar essa oportunidade assim que ela surgir”, frisou o mesmo responsável europeu.
Nesta questão da guerra na Ucrânia, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, irá também apresentar aos ministros uma proposta para um “quarto pilar” de cooperação com Kiev, focado em medidas de longo prazo quando a guerra terminar, como a reintegração de veteranos, desminagem do território ou prevenção de tráfico de armas.
Além destes dois temas, os chefes da diplomacia dos 27 vão também debater a relação da UE com a Arménia, Azerbaijão e Geórgia, antes de terminarem a reunião com uma discussão sobre o Sudão, numa altura em que se assinalam três anos desde o início da guerra civil no país.
