[
A maior parte dos 952 inquéritos abertos por crimes violentos cometidos em contexto escolar e em serviços de saúde, entre julho de 2023 e junho de 2025, acabou arquivada, noticia esta terça-feira o jornal Público.
KARRASTOCK
81,1% desses inquéritos terminaram em arquivamento em 2024, segundo os dados do Ministério Público. Em 2021, os arquivamentos representavam 67,22% dos casos.
Em declarações ao Público, o diretor do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da comarca de Faro, António Ventinhas, diz que o volume de inquéritos arquivados nesses setores é semelhante à média nacional de arquivamentos do Ministério Público, próxima dos 80%.
Bastonário acredita que agressões continuam subnotificadas
Há um ano, entrou em vigor a lei que agravou as penas por agressões a profissionais das forças de segurança e outras agentes do serviço público (como profissionais de saúde e professores). Os dados mais recentes ainda não foram divulgados, pelo que é difícil avaliar os impactos da nova lei.
“Acredito que ainda estejam subnotificadas essas agressões. O facto de ter passado a ser um crime público é positivo, porque a própria instituição o pode fazer em nome do profissional, mas claramente esses dados continuam a ser subnotificados”, afirma ao Público o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira.
No último ano com dados completos (2024), os números da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde apontam para 2.581 episódios de violência reportados pelos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
