Tiago Antunes, ex-secretário de Estado nos Governos de António Costa, ficou a 50 votos da eleição para provedor de Justiça e não vai sujeitar-se a uma segunda votação. Num artigo de opinião publicado no jornal Expresso diz ter sido vítima de cancelamento e aponta o dedo ao PSD.
MIGUEL A. LOPES/Lusa
Tiago Antunes diz que o seu nome para provedor de Justiça tinha sido acordado há nove meses entre José Luís Carneiro e Luís Montenegro, mas que o acordo “não foi honrado“.
O ex-secretário de Estado considera que ao longo deste processo foi alvo de uma “campanha vil, assente em falsidades e absolutamente descabida”.
Quem é Tiago Antunes
Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador principal no CIDP – Centro de Investigação de Direito Público, Tiago Antunes foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro António Costa, bem como secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
Entre 2009 e 2011, durante os executivos socialistas liderados por José Sócrates, foi chefe do gabinete do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Almeida Ribeiro.
Quando foi ouvido pela Comissão de Assuntos Constitucionais, em meados de abril, Tiago Antunes rejeitou ter falta de independência para exercer as funções de provedor de Justiça, numa audição em que apenas foi contestado abertamente pela Iniciativa Liberal.
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Tiago Antunes disse aos deputados que, desde que deixou funções governativas nos governos socialistas de António Costa, voltou a exercer apenas funções académicas enquanto professor de Direito e salientou que nunca teve militância partidária.
Na sua intervenção inicial, identificou como característica fundamental do cargo de provedor de Justiça a independência política das funções face a outros órgãos do Estado. Ainda sobre o tema da independência, apontou que anteriores ocupantes do cargo foram ministros da Justiça, deputados e militantes do PSD, sem que a sua independência tivesse sido colocada em causa.
“Sinto-me totalmente habilitado a desempenhar o cargo sem fazer fretes a ninguém”, acentuou.
Tiago Antunes afirmou querer desempenhar o cargo em prol dos que “não têm voz, que não fazem a abertura dos telejornais, que não têm poder reivindicativo, mas são titulares de direitos que incumbe ao Estado respeitar, proteger e promover”.
