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O deputado do PS, Pedro Delgado Alves, voltou a criticar o presidente da Assembleia da República, acusando-o de desvalorizar a importância da transparência.
“Na sessão solene do 25 de Abril, o presidente da Assembleia da República, numa intervenção em que pretendia combater a ideia de “casta” entre a classe política, acabou por assumir corporativamente reclamações próprias desse espírito de casta, pouco recetiva ao escrutínio e crítica das obrigações de transparência. A intervenção de José Pedro Aguiar-Branco desvalorizou a importância do tema, reduzindo-o à categoria de chavão, e contribuiu para a desinformação sobre a lei, caricaturando-a e apresentando exemplos sem correspondência nas normas em vigor, legitimando a narrativa de recuo da transparência da vida pública”.
Pedro Delgado Alves critica sinais recentes de recuo na transparência da vida pública em Portugal e aponta como “exemplos preocupantes” o caso Spinumviva, as propostas para retirar publicidade ao registo de interesses e decisões que dificultam o acesso a dados sobre financiamento partidário .
“A eliminação da publicidade equivaleria, pois, a recuar 30 anos num mecanismo essencial para a qualidade da Democracia, dificultando a prevenção de conflitos de interesses e a verificação de incompatibilidades e impedimentos”.
Defende que estes mecanismos são essenciais para prevenir conflitos de interesses e corrupção, rejeitando a ideia de que representem devassa da vida privada. Considera ainda grave a posição do presidente da Assembleia da República no 25 de Abril, por desvalorizar o tema, e justifica o seu protesto silencioso como defesa da qualidade da democracia.
Aguiar-Branco não vai reagir ao gesto, revela o Diário de Notícias.
