Segundo a proposta final da Carta Educativa de Lisboa, a que Lusa teve hoje acesso, a requalificação das escolas existentes e a construção de novos equipamentos escolares estão programadas consoante as prioridades de intervenção, organizadas em três horizontes temporais, nomeadamente até 5 anos, até 10 anos e até 15 anos.
A proposta será discutida e votada na quarta-feira em reunião pública da Câmara de Lisboa, sob presidência de Carlos Moedas (PSD), para depois ser aprovada na Assembleia Municipal, tendo já recebido a pronúncia favorável do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Quanto às intervenções programadas na rede escolar pública da cidade, a Carta Educativa de Lisboa identifica 20 equipamentos escolares a precisar de obras “mais urgentes”, num prazo de até cinco anos, com um investimento estimado de 375 milhões de euros (ME), destacando-se as escolas Luís António Verney (36 ME), Restelo (36 ME), José Gomes Ferreira (36 ME), Prof. Delfim Santos (35 ME), Lumiar (33 ME) e Nuno Gonçalves (30 ME).
Nestas 20 intervenções previstas estão também as escolas Almirante Gago Coutinho, do Bairro Madre de Deus, do Beato, do Castelo, do Condado, Eugénio dos Santos, João dos Santos, Luís de Camões, O Leão de Arroios, Patrícia Prazeres, Paula Vicente, Rosa Lobato Faria, Vasco da Gama e D. Luísa de Gusmão, segundo a proposta.
Há ainda 21 escolas com obras no prazo de até 10 anos, representando um investimento de aproximadamente 311 ME, de acordo com o documento, que inclui também oito escolas com intervenções num horizonte de até 15 anos, exigindo uma despesa de cerca de 57 ME.
“No total, estão consideradas 49 escolas, com um investimento global estimado em cerca de 743 ME”, lê-se na Carta Educativa, elaborada pelo município de Lisboa, que salvaguarda a possibilidade de alguma escola poder alterar a sua prioridade como consequência de fatores imprevistos.
Em relação à programação de novos equipamentos escolares, a câmara prevê a construção de 12 escolas num horizonte temporal de até cinco anos, com um investimento estimado de 91 ME; cinco escolas num prazo de até 10 anos, correspondendo a uma despesa prevista de 64 ME; e 10 escolas num período de até 15 anos, pelo valor de 151 ME, refere a Carta Educativa, indicando que, “no total, estão previstas 27 novas construções escolares, com um investimento global estimado de cerca de 306 ME”.
Entre as principais conclusões deste documento, destaca-se a “persistência de desequilíbrios territoriais significativos na oferta educativa, sobretudo nas zonas Norte e Centro da cidade, que apresentam “carências que apenas poderão ser colmatadas com novas construções escolares e intervenções profundas de reordenamento da rede”.
“Apesar do reforço da rede nos últimos anos, subsiste uma parte substancial do parque escolar envelhecido e desajustado às exigências pedagógicas contemporâneas”, lê-se na Carta Educativa, realçando ainda a necessidade de reforçar a equidade educativa, combatendo as assimetrias sócio-territoriais, que continuam a estar correlacionadas com bolsas de insucesso e abandono escolar.
O município aponta ainda o aumento progressivo da oferta de educação pré-escolar na rede pública, refere que o prolongamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos veio acentuar a procura sobre o ensino secundário e sublinha a “forte pressão exercida por alunos provenientes de fora do concelho”, acrescentando que outra característica marcante do contexto educativo de Lisboa se prende com “o peso expressivo do ensino privado, que assume valores superiores à média nacional, sobretudo na educação pré-escolar e no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico”.
A totalidade da rede escolar da cidade de Lisboa abrange 388 estabelecimentos, dos quais 139 públicos e 249 privados (64%), sendo que, no ano letivo 2023/2024, frequentavam a rede pública 55.009 alunos (48%) e frequentavam a rede privada 59.713 alunos (52%), de acordo com o documento, que refere que os estabelecimentos de ensino privado “possibilitam o cumprimento da escolaridade obrigatória”.
Quanto ao nível de escolaridade na capital, entre 2011 e 2022 verifica-se um aumento significativo de população residente com o nível de ensino superior, no entanto, segundo dados de 2021, ainda existe 2% da população residente em Lisboa que é analfabeta, relata a Carta Educativa.
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