A lei anti-homossexualidade, aprovada em 2023, prevê penas severas para pessoas que mantêm relações e promovem a homossexualidade. O crime de “homossexualidade agravada” é punível com a pena de morte, sentença que não é executada no Uganda há anos.
Craig Ruttle
Duas ugandesas foram detidas por se beijarem em público, anunciaram esta terça-feira, as autoridades locais, com base numa lei anti-homossexualidade, considerada uma das mais rigorosas do mundo.
As duas mulheres, ambas na casa dos 20 anos, foram detidas após uma denúncia de vizinhos na cidade de Arua, no noroeste do Uganda, encontrando-se desde 18 de fevereiro sem assistência jurídica.
“Os vizinhos contactaram a polícia para reclamar que as duas mulheres estavam a praticar atos homossexuais e haviam sido vistas a beijarem-se em público”, disse a porta-voz da polícia local, Josephine Angucia, acrescentando que os vizinhos também tiraram fotos como prova.
Segundo Angucia, o caso foi encaminhado ao Ministério Público para “aconselhamento e possível comparência em tribunal”.
A lei anti-homossexualidade, aprovada em 2023, prevê penas severas para pessoas que mantêm relações e promovem a homossexualidade. O crime de “homossexualidade agravada” é punível com a pena de morte, sentença que não é executada no Uganda há anos.
O defensor dos direitos humanos Frank Mugisha condenou a detenção, afirmando que o caso “ressalta a triste realidade” da comunidade LGBT+ ugandense desde a aprovação da lei.
“Isso [a lei anti-homossexualidade] alimentou um ciclo perigoso de chantagem e extorsão”, lamentou Frank Mugisha numa publicação na rede social X (antigo Twitter), acusando de estarem “a usar a lei como uma arma para atacar a comunidade LGBT+”.
A promulgação da lei de 2023 no Uganda, um país conservador e predominantemente cristão, gerou condenação por parte de defensores dos direitos humanos, da Organização das Nações Unidas e de países ocidentais.
O Banco Mundial suspendeu o financiamento ao país, retomado em meados de 2025.
