Em comunicado, o STRN diz, no entanto, recear que a mudança “não passe de um gesto simbólico, incapaz de responder às necessidades do IRN”, se não forem tomadas as medidas estruturais que defende serem necessárias.
O Ministério da Justiça anunciou hoje que o IRN terá uma nova presidente a partir de 01 de março, quando Blandina Soares substituir Jorge Rodrigues da Ponte, que ocupava o cargo desde dezembro de 2024 em regime de substituição.
Segundo o STRN, o setor dos registos “enfrenta dificuldades profundas e conhecidas”, como a falta de recursos humanas e a necessidade de modernização de sistemas e infraestruturas, e a mudança na presidência do instituto “por si só, não resolve os problemas estruturais acumulados”.
“Sem investimento real e sustentado — financeiro, tecnológico e humano — a situação não mudará, independentemente de quem presida ao Conselho Diretivo, podendo mesmo agravar-se com a continuidade do subfinanciamento e da falta de respostas estruturais”, declara.
O sindicato considera ainda que o Governo está a desperdiçar a oportunidade de tentar resolver a questão das assimetrias salariais, “um dos problemas mais graves do setor”, ao apresentar no âmbito da negociação coletiva em curso uma proposta que agrava a desigualdade.
“Num momento em que era essencial motivar, valorizar e devolver autoestima aos Conservadores de Registos e aos Oficiais de Registos, as propostas em cima da mesa promovem o oposto: agravam o sentimento de injustiça de quem, desempenhando as mesmas funções e assumindo idênticas responsabilidades, continua a não ser remunerado como os seus pares”.
Blandina Soares, que entre 2013 e 2024 foi membro permanente do Conselho Consultivo do IRN, deixa agora a coordenação da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada.
Leia Também: Guardas prisionais avançam com greve na prisão de Vale de Judeus
