“Um financiamento robusto e justo, que tenha em conta a contribuição histórica dos diferentes países e setores de atividade, garantindo que nenhum território e ninguém fica para trás na construção de uma Europa resiliente às alterações climáticas”, explica.
Num comunicado, a associação aponta que Portugal contribui proporcionalmente menos para a crise climática e tem menos de 2% do PIB da União Europeia (UE), mas pode enfrentar este ano custos de adaptação superiores a 10% dos danos climáticos médios anuais da UE.
A propósito da consulta pública europeia sobre resiliência climática, que terminou na segunda-feira, a Zero começa por referir no comunicado que as tempestades expõem custos climáticos e que a Europa deve financiar adaptação justa nos países mais afetados, como Portugal, sendo indispensável um “mecanismo de solidariedade europeia”.
A Zero recorda que a Comissão Europeia está a preparar um quadro integrado para a resiliência climática, reconhecendo que a adaptação deixou de ser opcional e “constitui um pilar essencial da segurança e da competitividade europeias”.
A associação cita o mais recente relatório do Conselho Consultivo Científico Europeu sobre as Alterações Climáticas, que alerta para o facto de a Europa estar a aquecer cerca de duas vezes mais depressa do que a média global, “enfrentando impactos cada vez mais graves, já responsáveis por mortes prematuras, elevados prejuízos económicos e danos irreversíveis”.
No parecer que apresentou no âmbito da consulta pública, a Zero alerta para a necessidade de a Europa assumir cenários climáticos “mais severos do que os previstos atualmente, compatíveis com trajetórias de aquecimento superiores a 2°C”, e que seja assegurada uma integração efetiva da adaptação em setores críticos, como infraestruturas, ordenamento do território, gestão da água, saúde pública, agricultura, florestas e proteção costeira.
Apontando as recentes tempestades em Portugal, com custos diretos de reconstrução que ultrapassam os quatro mil milhões de euros e encargos anuais que podem aproximar-se dos seis mil milhões, a Zero refere também que na UE os danos associados a eventos climáticos extremos ascendem a 45 mil milhões de euros por ano (2020-2024), cinco vezes mais do que na década de 80.
No futuro, defende a associação, o princípio da resiliência climática deve estar sempre presente nas políticas públicas, investimentos e decisões territoriais.
Deve valorizar-se a renaturalização de zonas inundáveis em vez de obras pesadas de engenharia, a relocalização de edifícios situados em leitos de cheia ou em áreas afetadas por erosão costeira, e a adaptação com soluções baseadas na natureza, diz a Zero, defendendo uma “aplicação ambiciosa” do Regulamento Europeu de Restauro da Natureza.
E é preciso também, salienta a organização, reforçar o apoio técnico e financeiro aos municípios e às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), e reforçar a gestão do risco através de seguros obrigatórios contra riscos climáticos para edifícios.
“A articulação entre seguros, ordenamento do território e prevenção permitirá reduzir perdas económicas, aumentar a resiliência financeira das famílias e aliviar a pressão futura sobre os recursos públicos”, lê-se no comunicado.
A Zero salienta que a crise climática já não é um problema do futuro, mas sim “uma realidade presente que ameaça vidas humanas, economias, ecossistemas e o funcionamento básico da sociedade”.
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