O setor da aquacultura em Portugal registou um prejuízo de pelo menos 1,5 milhões de euros, o mesmo valor do apoio avançado pelo Governo, indicou hoje, na Noruega, o secretário de Estado das Pescas.
O valor do apoio é “de 1,5 milhões de euros e os prejuízos são na mesma ordem de grandeza”, adiantou o secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, em declarações aos jornalistas, em Trondheim, à margem de uma visita à organização de investigação SINTEF.
O Ministério da Agricultura e Mar, através do programa Mar 2030, disponibilizou um apoio de 1,5 milhões de euros para a reposição de equipamentos de empresas de aquacultura, que foram destruídos pelo mau tempo.
As candidaturas estão abertas até 30 de abril e a taxa de apoio é de 60% para as pequenas e médias empresas (PME) e de 50% para as que não se enquadram nesta categoria.
Entre as ações elegíveis estão a requalificação de unidades de produção, de tanques naturais ou artificiais e de sistemas de recirculação fechados.
Apesar de não avançar dados sobre as candidaturas recebidas até ao momento, Salvador Malheiro disse esperar que a dotação deste apoio, bem como da ajuda de 3,5 milhões de euros para o setor da pesca, seja esgotada, tendo em conta que o aviso “foi lançado com esse propósito”.
Em particular no que se refere à pesca, o secretário de Estado garantiu ter “quase a certeza” de que vai ser esgotada a dotação.
“Neste trabalho de simplificação, praticamente identificámos todas as embarcações que vão ter direito a este apoio e só depois fizemos a contabilização [da dotação]”, precisou.
O antigo autarca sublinhou que os pescadores podem também recorrer ao fundo de compensação salarial, apesar de reconhecer que esta é uma ajuda que demora muito mais tempo a chegar.
“Mas este apoio de 3,5 milhões de euros [para o setor da pesca] foi feito de forma a que pudesse chegar aos bolsos dos pescadores em tempo recorde”, insistiu.
Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou a 15 de fevereiro.
