“O STRN quer um acordo, mas um acordo sério, sem retrocesso profissional”, disse hoje à Lusa o presidente do sindicato, Arménio Maximino, adiantando que a rejeição da proposta do Governo foi defendida por 97,6% dos associados presentes na Assembleia Geral Extraordinária que decorreu no sábado, em Lisboa.
Em causa, explicou o dirigente, está sobretudo o facto de a proposta do Governo não resolver as “assimetrias salariais” na carreira especial dos conservadores e oficiais de registos.
Arménio Maximino acrescentou que o STRN pediu já uma ronda suplementar de negociações para apresentar uma contraproposta e conseguir obter um acordo “equilibrado, exequível” e que invista nos trabalhadores.
O Governo assinou hoje um acordo com “cinco dos sete sindicatos representantes das carreiras especiais de conservador de registos e oficial de registos do Instituto dos Registos e do Notariado”, que “contempla aumentos salariais relevantes para os trabalhadores”, com efeito a 01 de julho de 2025, anunciou o Ministério da Justiça.
Na nota, o ministério tutelado por Rita Alarcão Júdice defende que o acordo “responde às principais solicitações” dos conservadores e oficiais de registos e “mitiga as situações de assimetria salariais criadas na revisão de 2019”.
Para o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Sintap), uma das estruturas que firmou o acordo, a solução encontrada permitirá “corrigir a injusta situação profissional e remuneratória vivida desde 2018 por cerca de 260 oficiais de registos oriundos da antiga carreira de escriturário”.
Em comunicado, o Sintap destaca ainda o facto de o acordo “deixar aberta a porta” à negociação de “outras matérias importantes, como sejam o SIADP [avaliação de desempenho] adaptado, os emolumentos e a valorização dos trabalhadores do IRN das carreiras gerais”, salienta.
O Governo foi representado na celebração do acordo por Rita Alarcão Júdice e pela secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.
As negociações começaram em julho.
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