Municípios vão ter acesso a 35 milhões de euros para intervenções de emergência na recuperação e restauro do seu património ambiental;
Há financiamento para a APA recuperar os diques nos rios mais afetados, trabalho que começou a ser feito logo que o tempo permitiu; e financiamento para que o ICNF se encarregue dos trabalhos de limpeza antes da época de incêndios.
Maria da Graça Carvalho: “Redirecionámos verbas, tão depressa quanto nos foi possível, para ajudar os municípios a recuperarem dos efeitos das tempestades”
Já foi publicado o primeiro despacho do ano do Fundo Ambiental, que contempla o financiamento de medidas e apoios de emergência para ajudar à recuperação dos municípios que sofreram inundações significativas, obstrução de rios e ribeiras, ou ruturas nos diques, por causa das intempéries do Inverno.
Neste contexto, o despacho do Fundo Ambiental assume um carácter de urgência, mobilizando de forma célere 35 milhões de euros para os municípios e entidades intermunicipais afetadas fazerem intervenções de emergência, de reconstrução e reabilitação do seu património ambiental.
Um segundo destaque vai para o financiamento de 13,6 milhões de euros para que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) faça a recuperação dos diques dos rios Mondego, Lis e Tejo, e para que possa tomar outras medidas de gestão sustentável da água.
Antecipam-se também os pagamentos na área dos resíduos e economia circular, que disponibilizam de imediato 27 milhões de euros para os municípios, permitindo-lhes dinheiro em tesouraria para enfrentarem despesas imediatas.
Uma segunda prioridade do despacho visa assegurar, também no imediato, o financiamento das ações de prevenção de incêndios rurais em 2026, conforme previsto no Sistema Integrado de Gestão de Fogos Rurais.
Para esta segunda prioridade estão reservados 61,6 milhões de euros, destinados a garantir a proteção de pessoas, bens e ecossistemas, nomeadamente para o funcionamento e equipamento dos sapadores florestais que, ao serviço do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), terão uma ação determinante na limpeza dos inertes que ficaram nos terrenos depois das tempestades.
Para Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “visitámos os municípios, falámos com os autarcas e população para definir prioridades” e redirecionar “verbas, tão depressa quanto nos foi possível, para ajudar os municípios a recuperarem dos efeitos das tempestades”.
Fonte: Ministério do Ambiente e Energia
