Numa mensagem publicada na página da rede social Instagram do Ministério da Administração Interna (MAI), o ministro Luís Neves começa por dizer que “importa defender a confiança dos cidadãos nas instituições”, salientando que os agentes da polícia não são todos iguais.
“A esmagadora maioria dos profissionais da PSP serve Portugal com elevado sentido de missão, coragem e respeito pela legalidade democrática. São cerca de 200 mil que todos os dias trabalham para a segurança de todos nós”, lê-se na mensagem.
A mensagem do ministro surge depois de hoje ter sido revelado que os sete agentes da PSP detidos na quarta-feira vão aguardar em prisão preventiva o julgamento pelos crimes de tortura grave, violação consumada e tentada, abuso de poder, detenção de arma proibida, ofensas à integridade física graves e qualificadas.
Em comunicado conjunto, o Ministério Público (MP) e a PSP anunciaram que a aplicação da medida de coação mais gravosa pelo Juiz de Instrução Criminal (JIC) é fundamentada “no perigo de continuação da atividade criminosa, perturbação grave da tranquilidade e ordem públicas e perigo de conservação e aquisição da prova e em concordância com o promovido pelo Ministério Público”.
Na nota, Luís Neves salienta ainda que “a presunção de inocência vale para todos os cidadãos”, mas diz entender também que este processo mostra como “as instituições do Estado estão a funcionar”, uma vez que “a denúncia partiu da própria PSP”.
O ministro garante também que “quaisquer suspeitas de comportamentos ilegais por parte de agentes das forças de segurança serão investigadas com total rigor”.
Na quarta-feira, as autoridades detiveram sete agentes da PSP na sequência da investigação a crimes de tortura grave, violação, agressões e abuso de poder na Esquadra do Rato, em Lisboa.
Os sete agentes da PSP juntam-se a outros dois polícias que estão em previsão preventiva após terem sido detidos em julho, numa investigação denunciada pela Polícia de Segurança Pública.
Em janeiro, os dois agentes foram acusados de crimes de tortura, abuso de poder, violação, ofensas à integridade física, visando sobretudo toxicodependentes, pessoas sem-abrigo e estrangeiros.
Na acusação é referido que os dois agentes agrediam pessoas que tinham detido com “socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas”.
Um dos casos relatados é o de um cidadão marroquino que alegadamente terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado e depois levado no carro patrulha e abandonado na rua.
Muitos dos abusos foram filmados e partilhados em grupos de WhatsApp com dezenas de outros agentes.
Na semana passada, o inspetor-geral revelou que estão a decorrer na Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) três processos disciplinares sobre este caso, além de estar a investigar os polícias que assistiram aos vídeos partilhados pelos agentes sobre os alegados casos de tortura e violação na esquadra do Rato, tendo aberto um processo de inquérito em colaboração com a PSP.
