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O dirigente do PSD criticou José Luís Carneiro por ter exigido ao primeiro-ministro explicações sobre a aparente falta de acordo na concertação social sobre legislação laboral, acusando o líder do PS de querer “encerrar já o diálogo”.
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O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, apelou esta terça-feira, ao secretário-geral do PS que peça à UGT para voltar à mesa das negociações sobre o pacote laboral em vez de “decretar a morte do diálogo social”.
Hugo Soares falava na abertura das jornadas parlamentares do PSD, que decorrem até quarta-feira em Caminha (Viana do Castelo), desafiando ainda PS e o Chega para entendimentos na lei da nacionalidade.
“Queria ser ele a decretar, permitam-me a expressão, a morte do diálogo social. Eu julgo que era muito mais motivador, muito mais responsável, era até muito mais bem visto por parte dos portugueses (…) que tivesse aproveitado hoje o dia para apelar ao Governo para voltar às negociações – de onde nunca saiu – mas apelar, por exemplo, à UGT que pudesse voltar ao diálogo na concertação social”, afirmou.
E, recuperando uma frase dita por Augusto Santos Silva – então ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo do PS -, assegurou que o PSD dá muita importância à concertação social.
“Quando eles querem que se ponha um ponto final na concertação social, nós queremos estimular o diálogo, porque as portuguesas e os portugueses sabem que nós não somos daqueles que acham que a concertação social é uma feira de gado”, afirmou.
O secretário-geral do PS defendeu que o primeiro-ministro, “se não é capaz de promover entendimentos fundamentais” para o país, deve explicar-se, referindo-se à aparente a falta de acordo entre o Governo e os parceiros sociais em relação ao pacote laboral.
Diploma da nacionalidade volta à discussão
Na sua intervenção, Hugo Soares referiu-se ainda ao diploma da nacionalidade, que voltará ao parlamento a 1 de abril, com a reapreciação do veto do anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao decreto aprovado pelo parlamento no ano passado.
“Eu queria hoje lançar o desafio ao PS e ao Chega, ao Chega e ao PS, para que, no parlamento, nos possamos entender sobre a Lei da Nacionalidade”, admitiu.
Hugo Soares referiu-se ao novo ciclo iniciado com a posse do novo Presidente da República, António José Seguro, e ao contexto de resposta às tempestades para considerar que “a ambição tem de ser o espelho da atuação” de todos.
“E a Lei da Nacionalidade é uma lei fundamental porque diz respeito aos princípios fundadores da nossa pátria, do que é ser português. E não pode o PS ficar fora desta discussão”, considerou.
O dirigente do PSD admitiu que a “dificuldade maior” do atual contexto político-partidário tem sido procurar entendimentos “quer com o PS, quer com o Chega“.
“A principal razão é uma razão pueril, é mesmo uma razão infantil. É que, na maior parte das vezes, eles entendem que, quando conversamos com um, não podemos conversar com o outro”, afirmou.
Hugo Soares considerou que “a política e o país não se fazem de birras” e defendeu, que “na esmagadora maioria das matérias”, pode haver consenso e diálogo “entre o bloco moderado e maioritário” que disse ser o do Governo PSD/CDS-PP com “a direita populista e a esquerda do PS”.
Na lei da nacionalidade, o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, surgiu após o Tribunal Constitucional, em 15 de dezembro, ter considerado que o decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade criava uma “restrição desproporcional” no acesso à cidadania e também afrontava “legítimas expectativas dos destinatários com procedimentos pendentes”.
O decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade, com origem numa proposta de lei do Governo PSD/CDS-PP, foi aprovado em 28 de outubro, com 157 votos a favor, de PSD, Chega, IL, CDS-PP e JPP, uma maioria superior a dois terços, e 64 votos contra, de PS, Livre, PCP, BE e PAN.
