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As fragilidades do sistema prisional português ficaram expostas com a fuga de cinco reclusos de Vale de Judeus, há um ano e meio, numa cena digna de filme. Os presos saíram pela janela, usaram cordas, uma escada, saltaram os muros – um deles com 8 metros -, e passaram a vedação que deveria estar eletrificada, mas todos sabiam que não estava. Do lado de fora, tinham um carro à espera.
A Polícia Judiciária conseguiu localizar e capturar os cinco fugitivos em apenas cinco meses. O primeiro foi apanhado em Marrocos, o segundo em Trás-os-Montes, outro em Itália e os últimos dois em fevereiro de 2025, em Espanha.
Na sequência da fuga, o Governo anunciou a construção de duas torres de vigilância em Vale de Judeus, dais quais não há sinais, ano e meio depois. Sabe-se também que o plano dos cinco presos foi facilitado porque tinham telemóveis e acesso à internet.
É proibido ter telemóvel na cadeia, mas a facilidade em introduzir um equipamento nas prisões é tal que, em média, todos os dias são apreendidos mais de quatro telemóveis. Agora, com meios mais sofisticados, há equipamentos a serem entregues aos reclusos pelo ar, através de drones. No ano passado, foram registados 13 incidentes com drones nas prisões, o maior número de sempre. No total, os Serviços Prisionais contabilizam 37 drones nas cadeias desde 2020.
Em Vale de Judeus, depois da fuga, o Governo decidiu instalar um bloqueador de frequências que impede que o drone entre no perímetro da prisão, mas, ano e meio depois, também ainda não está a funcionar. Os Serviços Prisionais dizem que está “em fase final de instalação e testagem (…), mas a atual situação de guerra no Médio Oriente está a prejudicar os trabalhos, porque a empresa que fornece os equipamentos, está sediada na zona de conflito”.
Os guardas prisionais já viram de tudo. Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, dá um exemplo no Estabelecimento Prisional de Lisboa. “Apareceram aqui dois drones há uns tempos, os guardas prisionais detetaram, quando foram para os intercetar, um dos drones teve a… a brincadeira de ligar uma lanterna para os guardas prisionais, tipo, “já vos vimos, já fizemos o que tínhamos a fazer e agora vamos embora”.
O episódio aconteceu numa das maiores prisões do país, a de Lisboa, numa cadeia localizada em pleno corredor aéreo, onde é proibido levantar um drone. Casos como este refletem o desinvestimento no sistema prisional, bem visível nas condições degradantes em que estão grande parte dos reclusos.
A cadeia de Lisboa é a que tem dado mais dores de cabeça a Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O primeiro recluso a processar Portugal no Tribunal Europeu, em 2018, falou com a SIC. Diz que, nos últimos oito anos, se mudou alguma coisa, foi para pior.
Quisemos ver o que se passa lá dentro. Durante quase três meses fizemos pedidos à Direção-Geral dos Serviços Prisionais para que autorizasse a Investigação SIC a entrar no estabelecimento prisional de Lisboa. O pedido foi sempre negado.
Sem autorização, a única forma de conseguirmos ver o que a Direção-Geral, aparentemente, não quer que se veja, foi falando diretamente com os reclusos que estão lá dentro e que têm telemóveis.
“90% das celas que nós temos aqui têm infiltrações, chove lá dentro, o que existe nas paredes, normalmente, o que vemos que parece verde, não é verde, é mesmo musgo”, conta um dos presos.
“Mandaram-me para uma cela, eu quando entrei nunca tinha visto tantos percevejos na minha vida e vivi nas barracas muitos ano”, conta outro.
Os reclusos têm direito a visitas semanais, mas muitos tentam esconder das famílias as condições em que estão na cadeia. No encontro pessoal, não há como disfarçar. “Eu quando vou às visitas, cheguei-lhe a perguntar porque ele está todo picado nos braços, na barriga, e eu perguntei-lhe o que é que era e ele disse-me que é as picadas dos percevejos”, relata um familiar.
Os Serviços Prisionais dizem à SIC que estão a decorrer obras em 30 celas, feitas com mão de obra prisional, e que, assim que estiverem terminadas, começarão obras noutras 30, até passarem pelas 138 celas da ala E.
Oficialmente, o Estabelecimento Prisional de Lisboa tem capacidade para 887 presos. Neste momento, tem praticamente 1.050. O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura define que as celas individuais devem ter, no mínimo, seis metros quadrados de área livre; as conjuntas, no mínimo quatro metros quadrados por recluso.
Portugal pagou mais de 1,5 milhões de euros em indemnizações
Em Portugal, não faltam exemplos de irregularidades, com as condições desumanas a começarem a ter consequências para os contribuintes em 2018. O primeiro preso a processar o Estado ganhou 13 mil euros. A queixa apresentada por um recluso abriu uma caixa de pandora. De 2018 até hoje, Portugal pagou mais de 1, 5 milhões de euros em indemnizações por causa das condições das prisões.
E pode vir aí uma grande dor de cabeça para o Ministério da Justiça. O impulsionador é Vitor Carreto, o advogado que apresentou mais queixas de reclusos contra o Estado no Tribunal Europeu, que quer obrigar Portugal a pagar 1000 euros por mês, automaticamente, a cada recluso que esteja em condições que o tribunal considere que violam os direitos humanos. A decisão deve ser conhecida em breve.
O diretor do Serviços Prisionais rejeitou dar entrevista à SIC, assim como a ministra da Justiça. As perguntas que enviámos por escrito também ficaram sem resposta.
