Portugal tem disponível a aplicação móvel europeia “Travel to Europe”, desenvolvida pela agência de controlo de fronteiras Frontex, e que permite agilizar a entrada de cidadãos fora da União Europeia que viajam para o espaço Schengen.
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Segundo um comunicado conjunto emitido pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), PSP e GNR, em articulação com o Governo, esta aplicação móvel oficial da União Europeia permite “aos viajantes de países terceiros realizar o pré-registo da informação de viagem antes de chegarem ao controlo de fronteira, tornando o processo de entrada mais eficiente”.
Aquelas entidades dão conta de que “a aplicação foi desenvolvida no âmbito do Sistema de Entrada/Saída (Entry/Exit System — EES) da União Europeia, que pretende tornar os controlos nas fronteiras externas mais rápidos, modernos e eficientes para viajantes de países terceiros”.
De acordo com o comunicado, os viajantes podem pré-registar os dados pessoais e da viagem antes da chegada à fronteira, permitindo que parte da informação necessária seja processada antecipadamente, o que contribui para tornar o processo de controlo mais ágil.
“Este pré-registo pode posteriormente ser utilizado nos quiosques de controlo fronteiriço self-service (SSK), quando disponíveis no ponto de passagem de fronteira”, precisaram aquelas entidades.
Numa primeira fase, a utilização da aplicação estará disponível no aeroporto de Lisboa e vai ser alargada aos restantes aeroportos ao longo das próximas semanas.
Fonte oficial do SSI disse à Lusa que aplicação está disponível em Portugal desde segunda-feira e permite uma “poupança de tempo no procedimento de fronteira”, uma vez que os viajantes respondem ao questionário e evitam que o guarda de fronteira tenha de fazer as questões.
O mecanismo apresenta “um breve questionário” sobre as condições de entrada no território europeu, sendo possível realizar este processo até 72 horas antes da viagem, de forma facultativa.
O procedimento visa reduzir o tempo de espera durante o controlo presencial nas fronteiras.
A aplicação pode ser descarregada nas principais plataformas móveis, incluindo App store e Google Play.
Segue-se o preenchimento dos dados para a viagem, selecionando o país de origem, ponto de passagem de fronteira e hora prevista de chegada, juntamente com os dados pessoais.
No final, é gerado um QR Code, que será lido nos quiosques de controlo de fronteira ‘self-service’, à chegada a Portugal.
“Embora a utilização da aplicação seja facultativa e não substitua os procedimentos normais de controlo fronteiriço, permite que parte da informação necessária seja processada antecipadamente, tornando a experiência de entrada na Europa mais simples e eficiente, tanto para viajantes como para as autoridades responsáveis pelo controlo de fronteiras”, justificaram as autoridades.
O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, denominado EES, e no âmbito do qual esta aplicação foi desenvolvida, está suspenso por um período de três meses no aeroporto de Lisboa desde o fim de dezembro, estando a paragem relacionada com as longas filas que se registavam no controlo de fronteiras.
A fonte do SSI indicou que continua suspenso o EES no que toca à recolha de dados biométricos e têm sido feitos vários testes ao longo dos últimos tempos.
