Quatro pessoas foram esta terça-feira detidas numa megaoperação da Polícia Judiciária (PJ) em dez autarquias do país – Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira – devido a suspeitas “da autoria dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas”.
Em comunicado enviado às redações, a PJ referiu terem sido detidos “um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público”. Sabe-se, até ao momento, que um dos detidos é Carla Salsinha, presidente da União de Associações de Comércio e Serviços (UACS), que é a entidade responsável pela contratação da iluminação de Natal da Câmara Municipal de Lisboa.
O secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, é outro dos quatro detidos no âmbito da Operação Lúmen – informação inicialmente avançada pelos jornais Expresso e Correio da Manhã. Fonte judicial adiantou à agência Lusa que o arguido é suspeito de beneficiar a Castros Iluminações Festivas, sediada em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, considerada uma das maiores empresas de instalação de luzes de Natal em várias autarquias do país. O Bloco de Esquerda já exigiu esclarecimentos sobre esta detenção.
A Castros Iluminações Festivas foi igualmente alvo de buscas pela Polícia Judiciária, que deteve também um administrador e um funcionário. Contactada pela Lusa, a empresa de iluminações escusou-se a prestar declarações.
Câmara de Lisboa acompanha “com serenidade” buscas sobre luzes de Natal
O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Gonçalo Reis, disse esta terça-feira que a autarquia está a acompanhar as buscas relacionadas com iluminações de Natal “com toda a serenidade” e a aguardar os resultados das averiguações para atuar.
“Estamos a colaborar com todas as autoridades, acho que deve ser feita toda a recolha de informação e averiguações e nessa altura, com base nos elementos, iremos atuar”, afirmou Gonçalo Reis, em declarações aos jornalistas à chegada à reunião da Assembleia Municipal de Lisboa.
Na Operação Lúmen, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.
De acordo com a PJ, a investigação teve origem numa denúncia ligada com a “pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades”.
As diligências realizadas pela autoridade revelaram a existência de “um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública”.
“Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a 8 milhões de euros“, refere a nota.
Os detidos vão ser presentes na quarta-feira ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
O inquérito é titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto.
Leia Também: Quatro detidos após buscas em autarquias por corrupção com luzes de Natal
