O inspetor-geral da saúde afirmou esta quarta-feira que o INEM teve conhecimento antecipado das greves de 2024, mesmo não tendo recebido pré-aviso de uma delas, e que se mostrou uma organização impreparada para responder a imprevistos.
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Carlos Carapeto, que falava aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para apurar responsabilidades durante as greves no final de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019, garantiu que havia conhecimento da greve geral do dia 4 antes de ela suceder e que o INEM falhou em toda a linha.
“Esta ideia [defendida pelo INEM] de que não havia histórico mostra que não há mínima noção do que é a gestão do conhecimento numa organização pública”, disse Carlos Carapeto, que insistiu sempre que o INEM já era uma instituição fragilizada há anos com as saídas de pessoas, designadamente Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH).
Questionado sobre se achava que teria de ter sido a secretaria-geral do Ministério da Saúde a passar a informação sobre o pré-aviso da greve de dia 4 de novembro – que coincidiu com a paralisação às horas extra dos TEPH e afetou a resposta de emergência -, o responsável disse que “todos os que receberam o pré-aviso poderiam ter feito essa difusão”.
“Podemos fazer coisas que não violem a lei, mas esta não foi a opção das estruturas do ministério”, disse Carlos Carapeto, acrescentando: “Há coisas que não precisam de ficar escritas para sermos eficazes”.
INEM fez uma “gestão ineficaz da greve”
Sobre a “gestão ineficaz da greve” por parte do INEM, lamentou que o instituto, que coordena a resposta de emergência médica, não tivesse na altura um procedimento adotado sobre como gerir greves.
“Se não se tem uma prática [para esta gestão] algo vai mal no reino da gestão pública”, afirmou o responsável, que considerou que as organizações pública devem sempre estar preparadas para o que não conseguem prever, “quanto mais para o que é previsível, como as greves”.
“O que falta é cultura de liderança na gestão pública que faça com que os dirigentes tenham prática de treinar as suas estruturas para reagir a situações que podem ter grande imprevisibilidade”, afirmou.
Sobre as consequências das greves, disse que a inspeção-geral reconheceu que “é lícito afirmar que a falta de prontidão resultou do impacto da greve” e que o INEM teve responsabilidades na gestão e organização do trabalho durante o período das greves.
“Há um momento em que as fragilidades nos explodem na cara. E foi o que aconteceu aqui”, disse Carlos Carapeto, que sublinhou a necessidade de “reinventar o sistema para que ele seja capaz de responder às necessidades das pessoas”.
O responsável foi igualmente questionado sobre a formação dos TEPH, tendo sublinhado que é uma carreira que por ser pouco atrativa foi perdendo recursos ao longo dos anos, e negou que nas recomendações da inspeção-geral da saúde haja algo que impeça o INEM de dar formação.
“O INEM não está impedido dessa missão de formar pessoas”, afirmou.
