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O Presidente da República, António José Seguro, voltou a receber os partidos com representação parlamentar no Palácio de Belém, em Lisboa, esta quinta-feira. À saída dos encontros com o Presidente Seguro, o PCP e o Bloco de Esquerda acusaram o Chega de estar mais interessado em garantir lugares nas instituições externas ao Parlamento do que nos problemas do país.
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“Num país com o custo de vida a aumentar brutalmente, a primeira preocupação do partido [Chega] foi garantir os próprios lugares nos órgãos do sistema que eles tanto juram combater”, disse Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP.
“O Chega foi debitando o combate contra os ‘tachos’ e agora a principal prioridade [do partido] é discutir os lugares no Estado. A direita e a extrema-direita estão a levar o país a um impasse institucional”, apontou José Manuel Pureza, coordenador do Bloco de Esquerda.
Chega acusa PS de “casmurrice”
Apesar do Presidente da República já ter expressado a necessidade do consenso entre as forças políticas, nomeadamente para a eleição dos juízes do Tribunal Constitucional e de outros órgãos externos do Parlamento, o presidente do Chega admite que se os socialistas não cederem, o acordo terá de incluir a Iniciativa Liberal.
“Porquê que num órgão de natureza política, em que dois terços da população estão à direita tem de haver cinco ou seis juízes indicados pelo PS? Se o PS insistir que tem que ter gente em todo o lado e condicionar tudo, terá que ser feito de outra forma, provavelmente com a Iniciativa Liberal”, argumentou André Ventura.
De acordo com Ventura, está nas mãos do PS fazer com que se chegue a um acordo nas nomeações para os órgãos externos da Assembleia da República e alertou para a necessidade de resolver o impasse o quanto antes. Ainda assim, o presidente do Chega admite não abdicar de indicar um dos candidatos ao Tribunal Constitucional.
Considerando que o Palácio Ratton “tem que expressar a interpretação também da maioria” em matérias como controlo da imigração, eutanásia ou aumento de penas, defendeu que “se a direita abdicar disso, está sempre a fazer o jogo do Partido Socialista e da esquerda”.
O que está em causa?
Desde o começo desta legislatura, o Parlamento já marcou diversas vezes eleições, que acabaram por adiadas devido à ausência de um acordo entre as três maiores forças políticas– PSD, Chega e PS.
A demora de meses na eleição para os Órgão Externos faz com que Pedro Nuno Santos, antigo secretário geral do PS, ainda tenha lugar no Conselho de Estado. Maria Lúcia Amaral, antiga Ministra da Administração Interna, ainda ocupa o cargo de Provedora de Justiça, desde que foi proposta pelo PSD, em outubro de 2017, apesar da função ser assegurada pela Adjunta desde que saiu para o governo.
Entre outros conselhos, comissões e mecanismos, a Assembleia da República precisa de indicar mais de 50 pessoas, mais os respetivos suplentes.
