A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) acusou hoje o Ministério da Agricultura de cometer falhas graves ao nível do planeamento e da gestão dos apoios do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
De acordo com os números hoje divulgados pela confederação liderada por Álvaro Mendonça e Moura, após congelamentos, atrasos e prorrogações no PEPAC, contabilizam-se 2.544 candidaturas apresentadas ainda no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e 730 aprovadas com possibilidade de dotação orçamental.
“Estes números tornam evidente a forma como o Ministério da Agricultura tem conduzido a execução dos apoios ao investimento no âmbito do PEPAC: com falhas graves de planeamento, ausência de gestão eficaz e incapacidade de dar resposta às expectativas que o próprio criou”, defendeu a CAP.
Para os agricultores, “não é admissível” manter avisos para candidaturas de investimento encerrados durante mais de 40 meses e que, após esse período, sejam abertas candidaturas que vão sendo prorrogadas, “criando falsas expectativas”.
Por outro lado, alertou para o facto de os valores de corte associados à Valia Global da Operação (VGO) estarem artificialmente elevados, o que disse reforçar a perceção de que os critérios de seleção estão a distorcer o investimento.
Estas práticas, conforme apontou, revelam “falhas estruturais na conceção e execução das políticas públicas”.
Assim, a CAP apelou ao Ministério da Agricultura para que assuma responsabilidades e execute, sem adiantamentos, o reforço da dotação orçamental para 100 milhões de euros.
“Esta medida será fundamental para viabilizar investimentos essenciais para o desenvolvimento, modernização e competitividade do setor agrícola”, concluiu.
