O primeiro-ministro, Luís Montenegro, falou, esta quinta-feira, após a reunião do Conselho Europeu sobre a guerra no Médio Oriente, em Bruxelas, na Bélgica. Apesar de o conflito ter sido o ponto principal da reunião, o “comboio de tempestades” que assolou Portugal foi tema também, tendo esta discussão resultado na garantia de que Bruxelas ia trabalhar com o Executivo para que Portugal não perca “nenhuma verba” que estava em execução no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que ficou para ‘segundo’ plano à passagem do mau tempo.
Em conferência de imprensa, Montenegro apontou que o Conselho Europeu demonstrou “solidariedade” em relação ao comboio de tempestades que afetou o país entre o final de janeiro e fevereiro – tendo mostrado um vídeo no qual terá sido claro qual o impacto do ponto de vista económico e social: “Nem todos os colegas tinham alcançado da dimensão e magnitude.”
“Foi um fenómeno eventualmente repetível em Portugal ou noutro Estados-membro da União Europeia. No caso concreto, este que nos atingiu teve efeitos devastadores”, recordou.
Montenegro deu ainda conta de que para além de ter sido importante mostrar qual o impacto destas tempestades, esta foi também uma ocasião para “acolher solidariedade de todos os Estados-membros e a disponibilidade total da Comissão para encontrar, connosco, uma solução, uma via, os mecanismo que forem necessários, para que nós não percamos nenhuma das oportunidades de financiamento que estava em curso no âmbito do PRR e que foram prejudicadas nesta fase final de execução por um evento que não tem a ver com níveis de desempenho, com méritos de desempenho ou qualquer negligência da parte procedimental e da parte da execução do Estado português.”
“Saímos daqui com a garantia de que entre o Governo de Portugal e a equipa da presidente da Comissão Europeia será encontrada uma forma de acautelar que Portugal não vai perder, nem devolver, nenhuma verba que tenha a ver com estes projetos, que só não vão ser concluídos neste período porque é impossível, dada a forma como foram afetados por um motivo de força maior”, apontou.
O primeiro-ministro disse que não poderia adiantar de que forma a situação se iria resolver, mas falou em “flexibilidade” e inexistência bloqueio por parte dos outros Estados-membros.
Montenegro apontou que o balanço da reunião é “muitíssimo positivo”, mesmo confessando não sabia “exatamente qual seria o desfecho, dada a sensibilidade do ponto de vista das regras aplicáveis que esta matéria reveste”.
Quanto à discussão principal, sobre energia e competitividade, Montenegro disse que deixou a visão de Portugal, “acompanhada por muitos”, e atirou: “Há uma certeza que todos temos. A Europa será mais forte se conseguirmos resolver os problemas de cada um de nós, se podermos ultrapassar os constrangimentos, por um lado, e ao mesmo tempo aproveitar as oportunidades que cada um é capaz de oferecer.”
[Notícia atualizada às 23h03]
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