O vereador do Chega na Câmara Municipal de Lisboa acusou esta quinta-feira o presidente da autarquia de “falta de coragem política”, considerando que Carlos Moedas devia ter afastado o secretário-geral do município, como aconteceu com Mafalda Livermore.
ANTÃNIO COTRIM
Numa nota enviada à agência Lusa, Bruno Mascarenhas considerou “manifestamente insuficiente” a reação do presidente da câmara (PSD), perante a “gravidade institucional do caso”, e que a resposta de Carlos Moedas “não podia limitar-se à abertura de um inquérito interno”.
“Essa opção revela hesitação, falta de coragem política e incapacidade de proteger a credibilidade institucional da Câmara Municipal de Lisboa. O problema já não é apenas judicial, o problema é, neste momento, institucional, administrativo e político”, defendeu.
O vereador do Chega argumentou que o “secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa não é um funcionário qualquer, trata-se do principal dirigente administrativo da autarquia, com funções centrais na máquina municipal e com competências particularmente sensíveis, incluindo poderes relevantes no plano jurídico, administrativo e de articulação institucional”.
“Manter em funções um dirigente com este grau de centralidade, nas circunstâncias conhecidas, é expor a câmara a um risco inaceitável”, alertou.
Bruno Mascarenhas acusou também o presidente da Câmara de Lisboa de aplicar “um critério de força ou de fraqueza consoante a conveniência política do momento”.
“Num caso assente numa reportagem televisiva e sem qualquer indício de condenação judicial, apenas com base numa notícia sem credibilidade, o presidente agiu de imediato, sem esperar por qualquer inquérito interno, sem se refugiar em prudências formais e sem invocar, na prática, a mesma contenção que hoje pretende ostentar no caso do secretário-geral”, defendeu.
E assinalou que quanto a Alberto Laplaine Guimarães, num caso em que estão em causa “suspeitas de criminalidade económico-financeira grave, Carlos Moedas limita-se a uma reação mínima, fraca e politicamente confortável”.
“Este contraste é politicamente devastador”, criticou, defendendo o “afastamento imediato do secretário-geral de funções”, a “abertura de procedimento conducente à sua exoneração”, uma “auditoria externa e independente aos procedimentos e circuitos administrativos relacionados com os factos em investigação”, além da “instauração de inquérito autónomo às denúncias e práticas reportadas nos Serviços Sociais, com remessa ao Ministério Público de todos os elementos que o justifiquem”.
Bruno Mascarenhas quer também que o presidente da Câmara esclareça se houve alguma pressão da parte do ex-Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para afastar Mafalda Livermore, como a própria alegou.
