Vários movimentos de defesa dos direitos LGBTQIA+ manifestaram-se, esta quinta-feira, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para contestar propostas de alteração da Lei sobre identidade de género. Recorde-se que o debate sobre mudança de sexo e nome no registo civil teve lugar neste dia 19 de março, no Parlamento.
Apesar da chuva, mais de 200 pessoas concentraram-se em frente ao Parlamento com cartazes com palavras de ordem como “o meu nome não é debate” e “não somos diagnósticos” e com bandeiras à comunidade LGBTQIA+.
Antes da manifestação, algumas organizações, incluindo a ILGA-Portugal, a Opus Diversidades e a AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género, foram recebidas por deputados do Partido Social Democrata (PSD).
A presidente da ILGA Portugal alertou que os deputados do PSD passaram a ideia de que as alterações à lei são necessárias porque é necessário apelar àquilo que é o consenso da sociedade em relação à identidade de género.
Já o presidente da OPUS Diversidades, Helder Bertolo, disse que os deputados mostraram “não ter grande conhecimento sobre a matéria”, destacando que as alterações à lei vão legitimar posições que defendem que as pessoas trans são doentes.
Os deputados da Assembleia da República, recorde-se, discutiram três projetos de lei (PSD, Chega e CDS-PP) para revogar ou alterar a lei 38/2018, sobre a autodeterminação da identidade de género e expressão de género.
No Parlamento, PSD, Chega e CDS-PP ficaram sozinhos na defesa das suas iniciativas sobre identidade de género, que justificaram com a proteção das crianças, enquanto a Esquerda e Iniciativa Liberal criticaram as propostas e recusaram regredir em direitos fundamentais.
Recorde aqui AO MINUTO a reunião plenária que decorreu esta quinta-feira. Durante a tarde foram discutidos os efeitos da guerra no Médio Oriente, assim como os projetos de lei sobre a mudança de sexo e nome no registo civil. A Venezuela fechou a reunião.
Ana Teresa Banha | 15:10 – 19/03/2026
