O primeiro-ministro garante ter a garantia da Comissão Europeia de que Portugal “não vai perder nem devolver” qualquer verba do Plano de Resolução e Resiliência (PRR) por projetos que não foram executados devido às tempestades.
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Luís Montenegro, que falava no final da cimeira do Conselho Europeu, em Bruxelas, na Bélgica, adianta que há uma “disponibilidade total” da Comissão Europeia para encontrar os mecanismos necessários para Portugal não perder o financiamento do PRR.
“Saímos daqui com a garantia de que, entre o Governo de Portugal e a equipa da presidente da Comissão Europeia, será encontrada uma forma de acautelar que Portugal não vai perder nem devolver nenhuma verba que tenha a ver com estes projetos que só não vão ser concluídos neste período porque é manifestamente impossível dada a forma como foram afetados por um motivo de força maior”, afirma.
Sem adiantar qual será a modalidade, garante que acontecerá “ao abrigo das regras”.
O primeiro-ministro mostrou, na reunião desta quinta-feira, os “efeitos devastadores” do “fenómeno climático extremo” que assolou o país. “A dimensão não era conhecida na sua plenitude” entre os Estados-membros, refere.
Questionado pelos jornalistas se pediu o prolongamento do prazo do PRR de Portugal, Luís Montenegro adianta que não, mas que pediu “uma solução que possa compaginar-se com as regras e a sua flexibilidade à luz de uma motivação de força maior”.
“Posso dizer que será sempre uma solução engenhosa, mas que terá, naturalmente, de nos garantir que nós não vamos perder oportunidades fruto de um evento para o qual não temos nenhuma contribuição”, afirma.
Montenegro considera que Portugal não deve ser prejudicado “por um evento que não tem a ver com níveis de desempenho, com méritos de desempenho, com sequer qualquer negligência da parte procedimental e da parte da execução do Estado português”, acrescentando que os restantes Estados-membros compreenderam essa posição.
O primeiro-ministro reconhece ser difícil “perceber que, havendo tanta rigidez de prazos, de marcos, de metas” no PRR, se consiga garantir que Portugal não perde dinheiro.
“É a minha convicção que seria impensável – seria mesmo algo que ninguém compreendia – [que isso não aconteça] se um Estado-membro está num processo, num projeto, cumprindo todas as regras, todos os tempos, sem nenhuma falha, nem procedimental, nem de execução… Está perante uma catástrofe”, disse, frisando que vai ser “difícil”, mas vai-se “alcançar esse entendimento”, e afirmando que faz “um balanço muitíssimo positivo da realização desta reunião”.
Com Lusa.
