No ano passado, foram emitidos 1.447 títulos de desocupação no âmbito de processos de despejo ao longo do ano, de acordo com os dados do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ). Face a 2024, é um aumento de 44%.
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De acordo com os dados, avançados pelo jornal Público, Lisboa e Porto são as cidades que concentram a maioria dos casos.
A capital tem a maior fatia com 1.035 procedimentos especiais de despejo emitidos em 2025, cerca de mais 7% do que no ano anterior e o equivalente a mais de 40% do total de processos.
No Porto, registam-se 417 destes procedimentos, número que corresponde a uma queda de quase 6% em relação a 2024 e a uma fatia de mais de 16% do total nacional.
Governo quer despejos mais rápidos
Os dados do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) são revelados numa altura em que o Governo se prepara para mexer na lei do arrendamento para agilizar as saídas.
O executivo de Luís Montenegro afirma que a medida é necessária para dar confiança aos proprietários para que continuem a colocar casas no mercado.
O Governo já tinha aberto a porta a mexidas na lei do arrendamento em setembro do ano passado. O anunciado programa de choque para a habitação começou por incentivos fiscais e pelos regimes de construção.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, antecipava uma alteração para facilitar os despejos. Garantia também que o fundo de emergência habitacional continuaria a salvaguardar os que não conseguem cumprir contratos, por exemplo, por situação de desemprego ou incapacidade económica e social e que a medida visava os incumpridores reiterados e do ponto de vista da celeridade do processo judicial.
