Um professor na casa dos 30 anos foi condenado a 14 anos de prisão, num acórdão proferido a 18 de fevereiro, por ter cometido um total de 27 crimes de natureza sexual contra alunos ou ex-alunos, que eram menores de 16 anos à data dos factos, na zona Oeste.
O Juízo Central Criminal de Loures condenou o indivíduo, que era maestro e docente de música em diversos estabelecimentos de ensino nos concelhos da Lourinhã, Óbidos e Torres Vedras, por um crime de aliciamento de menor para fins sexuais, seis crimes de pornografia de menores agravado, 14 crimes de importunação sexual, três crimes de recurso à prostituição de menor agravado e três crimes de abuso sexual de crianças, de acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira pelo Ministério Público.
O professor foi ainda “condenado nas penas acessórias de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, e de assumir a confiança de menor, por um período de 15 anos”. Além disso, terá de pagar indemnizações às vítimas, a título de danos não patrimoniais, entre os mil e os 15 mil euros.
Os crimes, que vitimaram cinco crianças dos 13 aos 16 anos, foram praticados entre 2022 e 2024. A Justiça considerou como provado que o professor recorria às redes sociais para aliciar os menores “a estabelecerem, consigo, atos sexuais, importunando-os com o envio de fotografias de cariz sexual”. A uma das vítimas, o docente deu entre 10 a 20 euros pelos conteúdos, tendo prometido a outras “favores relacionados com a disciplina que lecionava”, como “uma fotografia do teste de avaliação”.
O homem, que foi detido em meados de fevereiro de 2025, terá chegado a encontrar-se com um dos menores para ter contactos sexuais e filmar os atos praticados.
O inquérito foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Torres Vedras, com a coadjuvação da Polícia Judiciária (PJ).
