Medidas do Governo para a habitação não impediram subida de 18% nos preços das casas

As primeiras medidas do Governo para a habitação têm já dois anos, mas o preço das casas não tem parado de subir. No último trimestre do ano passado, registou-se um aumento de 18%.

Em média, um metro quadrado custa cerca de três mil euros em Portugal, atingindo em Lisboa valores superiores à fasquia dos cinco mil euros.

Entre as medidas apresentadas pelo Governo foi introduzido o conceito de renda moderada, fixada em 2300 euros.

“Para um cidadão de Bragança ou de Freixo de Espada à Cinta, uma renda de 2300 euros é uma fortuna, e é, mas uma família com dois ou três filhos em Lisboa e no Porto muitas vezes não consegue ter uma habitação a um preço inferior a este”, afirmou o primeiro-ministro.

A partir daqui foram desenhadas medidas associadas à renda moderada, ou aplicáveis a imóveis cujo preço de venda não ultrapasse os 648 mil euros. A taxa de IRS para os senhorios desce de 25% para 10%, também no caso de rendas moderadas.

Os inquilinos podem ainda deduzir até 15% em rendas até 900 euros.

Os jovens até aos 35 anos que comprem a primeira habitação passaram a estar isentos de IMT e Imposto de Selo, desde que o imóvel custe até 316 mil euros. Existe ainda uma garantia pública para financiamento bancário a 100%.

Mais recentemente, o Governo anunciou também que está a ponderar novas regras para as heranças, com o objetivo de impedir que um único herdeiro bloqueie o património, de forma a colocar mais imóveis no mercado.

Foi igualmente anunciado que os processos de despejo no arrendamento deverão tornar-se mais rápidos e simples. Só no último ano, os despejos aumentaram 44%, na maioria dos casos devido a rendas em dívida.

Perante a crise resultante da guerra no Médio Oriente e, ao contrário de outros países, o Governo de Luís Montenegro ainda não anunciou medidas específicas tendo em conta o custo da habitação.