A Comissão Europeia está a identificar com as autoridades portuguesas os projetos do PRR que não poderão ser executados até 31 de agosto devido às tempestades para realocar o seu financiamento para outros fins, incluindo em esforços de reparação.
ANTÓNIO PEDRO SANTOS
Um porta-voz indicou que a Comissão Europeia “está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades portuguesas para identificar projetos que já não podem ser concluídos até ao prazo de 31 de agosto de 2026 e realocar o financiamento desses projetos para outros, incluindo em esforços de reparação e recuperação”.
Segundo esse porta-voz, “com base nesse diálogo, Portugal irá submeter o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) revisto“, que será depois avaliado.
“Até ao momento, ainda não recebemos o plano revisto”, refere o mesmo porta-voz.
A resposta da Comissão Europeia surge depois de, esta quinta-feira à noite, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter dito que o executivo comunitário lhe tinha dado a garantia de que Portugal “não vai perder nem devolver” nenhuma verba do PRR por projetos que não foram executados devido às tempestades, afirmando que será encontrada “uma solução engenhosa”.
Na resposta à Lusa, o porta-voz da Comissão Europeia reitera “plena solidariedade com Portugal na sequência das tempestades recentes extremas, que provocaram vítimas, danos significativos em várias regiões e impacto económico em todo o país”.
“São circunstâncias excecionais e os nossos pensamentos estão com todas as vítima”, afirma.
O porta-voz recorda ainda que, neste tipo de situações extremas, a União Europeia (UE) dispõe de vários instrumentos para apoiar os Estados-membros, que vão desde o Fundo de Solidariedade da UE à “possibilidade de redirecionar recursos existentes, incluindo fundos da política de coesão”.
