A Comissão Nacional de Planeamento da Capital, agência norte-americana supervisora de construções em propriedades federais em Washington, aprovou quinta-feira o salão de baile da Casa Branca promovido pelo Presidente Donald Trump, após um juiz ordenar a paragem da construção.
Kevin Lamarque
O porta-voz da comissão, Stephen Staudigl, afirmou, na quinta-feira, que a Comissão avançou com a votação porque a decisão do juiz distrital Richard Leon, na terça-feira, afeta as atividades de construção, mas não o processo de planeamento.
A votação da comissão de 12 pessoas, incluindo três membros nomeados por Trump, estava inicialmente prevista para março, mas foi adiada devido ao grande número de pessoas que se inscreveram para comentar o assunto na reunião.
Os comentários foram, na sua grande maioria, contrários ao salão de baile de 400 milhões de dólares (346 milhões de euros) de Trump na residência presidencial.
Antes da votação, a comissão considerou alterações ao projeto do salão de baile de 8.400 metros quadrados, que Trump anunciou a bordo do Air Force One no domingo, quando regressava a Washington após um fim de semana na sua mansão na Florida.
O projeto revisto remove uma grande escadaria no lado sul do edifício, criticada por arquitetos por ser demasiado grande e inútil, e acrescenta uma varanda descoberta no lado oeste.
A Casa Branca anunciou o projeto do salão de baile durante o verão e, no final de outubro, Trump demoliu a Ala Leste da Casa Branca para dar lugar a um salão de baile que teria capacidade para 999 pessoas.
O Presidente avançou com as obras antes do parecer da comissão que o aprovou, na quinta-feira, e da Comissão de Belas Artes.
Avanço do projeto em risco
A administração afirmou que a construção do salão de baile começaria em abril.
Apesar da aprovação da agência, a decisão do juiz e a batalha judicial em torno do salão de baile podem atrasar o avanço de um projeto que Trump se apressa a concluir antes do final do seu mandato, no início de 2029.
Na terça-feira, o juiz distrital Richard Leon, em Washington, deferiu o pedido de um grupo de defesa de património histórico para suspender temporariamente o projeto do salão de baile.
Nomeado para o cargo pelo antigo Presidente republicano George W. Bush, Leon concluiu que o Fundo Nacional para a Preservação Histórica terá provavelmente sucesso nas suas alegações, pois “nenhuma lei chega perto de conferir ao Presidente a autoridade que ele afirma ter”.
“O Presidente dos Estados Unidos é o administrador da Casa Branca para as futuras gerações de ‘primeiras famílias’. Não é, no entanto, o proprietário!”, escreveu o juiz.
Leon suspendeu a execução da sua ordem por 14 dias, reconhecendo que o governo provavelmente recorrerá da decisão e que o caso “levanta questões novas e importantes”, sendo que a paragem de uma obra em curso “pode gerar problemas logísticos”.
O juiz afirmou ter analisado o material que o governo lhe apresentou a título privado antes de concluir que a paragem da construção não colocaria em risco a segurança nacional.
Trump poderá ser um dos investidores
Trump, numa publicação nas redes sociais, criticou o fundo de defesa do património por o processar por um projeto que, defende, está a ser construído sem custos para os contribuintes.
A Casa Branca afirmou que a construção do salão de baile seria financiada por donativos privados, incluindo do próprio Trump.
A ação judicial apresentada pelos defensores do património visa obter uma ordem judicial que suspenda o projeto do salão de baile até que este passe por múltiplas revisões independentes e receba a aprovação do Congresso.
Durante a audiência, Leon demonstrou ceticismo em relação ao que chamou de “teorias e dinâmicas mutáveis” apresentadas pelo governo nos seus argumentos no caso.
Leon manifestou frustração com as tentativas do advogado do Departamento de Justiça, Jacob Roth, de equiparar o projeto do enorme salão de baile a obras relativamente modestas realizadas na Casa Branca por administrações anteriores.
“Este é um símbolo icónico desta nação”, afirmou o juiz.
O governo argumentou que outros presidentes não necessitaram da aprovação do Congresso para projetos de reforma da Casa Branca, grandes ou pequenos.
