O líder do Chega acusou o PS de controlar o aparelho do Estado há décadas e desafiou Luís Montenegro a afastar os socialistas dos órgãos externos do Parlamento. O primeiro-ministro rejeitou o apelo, defendendo que não irá excluir ninguém com representação popular e que o Estado não pertence a ninguém.
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O líder do Chega, André Ventura, acusou esta quarta-feira o Partido Socialista (PS) de tentar “controlar o aparelho do Estado” e desafiou o primeiro-ministro a afastar os socialistas dos órgãos externos do parlamento, repto que Luís Montenegro rejeitou.
“Senhor primeiro-ministro, é momento de assumirmos o resultado das últimas eleições e fazer a limpeza que o país precisa naquelas instituições”, afirmou o presidente do Chega
No debate quinzenal na Assembleia da República, André Ventura considerou que o parlamento tem uma “oportunidade histórica” para fazer uma “mudança no Estado”, dada a maioria de direita no parlamento.
O líder do Chega considerou que o PS “tomou de controlo o aparelho do Estado nos últimos 50 anos” e de agora querer continuar esse objetivo, mas avisou: “O vosso tempo acabou”.
“Reguladores, tribunais, conselhos superiores, tudo. Em cada um que se anda, pisa-se um socialista. Mesmo nos governos do PSD, pisam-se socialistas, mesmo quando se tiram pedras, eles estão lá socialistas, mudam de poder, vão para lá socialistas. E andam a circular há anos, sempre a mandar da mesma forma, nos mesmos órgãos, porque nós permitimos”, criticou.
“Senhor primeiro-ministro, não podemos, francamente, dizer que temos que mudar, que temos que limpar o Estado, que temos que fazer, e quando chega o momento, para todos os órgãos, da RTP ao Tribunal Constitucional, eles estão lá metidos e eles estão lá sempre a mandar”, desafiou.
O deputado e presidente do Chega criticou ainda o que disse ter sido uma indicação do PCP para o Tribunal Constitucional, quando agora tem apenas três deputados.
PM diz que não vai excluir ninguém
Na resposta, o primeiro-ministro considerou que “os portugueses precisam de confiar nas instituições democráticas do seu país, precisam de confiar no espírito de equilíbrio que é suposto essas instituições poderem demonstrar no seu funcionamento”.
E indicou que o Governo, e também os partidos da coligação que sustenta o executivo – PSD e CDS-PP – não vão “excluir ninguém que tenha a representação da vontade popular para que esse equilíbrio seja alcançado na forma que, nomeadamente o parlamento, entender que seja mais adequado”.
“No meu entendimento, o Estado não é de ninguém. Não tenho nenhuma pretensão de substituir a presença ou omnipresença de alguém pela presença ou omnipresença de alguém diferente. O que nos move, e seremos consequentes com isso, é que a representação da vontade do povo seja salvaguardada”, afirmou Luís Montenegro.
Referindo que “a representatividade da vontade popular hoje não é a mesma que era há cinco anos, nem a mesma que era há dez, nem a mesma que era há vinte anos”, o chefe de Governo considerou que “essa é uma evidência à qual ninguém deve fugir”.
Sobre o Tribunal Constitucional, Montenegro referiu que “não há representação partidária” no Palácio Ratton, o “que há é dez juízes que são eleitos no parlamento e que, portanto, têm que ser apresentadas as respetivas candidaturas ou propositoras pelos grupos parlamentares”.
“Esse processo deve atender ao relacionamento interpartidário no respeito por aquilo que é o equilíbrio das forças políticas e por respeito por aquilo que é a representação da vontade do povo português. E é assim que, da parte do Governo, nós entendemos o processo e será seguramente assim que os partidos representados nesta câmara, que apoiam o Governo, terão em termos de comportamento no processo que está em curso na Assembleia da República”, acrescentou
“Espero que isso signifique que vamos finalmente ver-nos livre de uma tralha que encheu o Estado nos últimos anos”, comentou Ventura.
Líder do PS lança farpas a André Ventura
Na sua intervenção, o líder do PS, José Luís Carneiro, lamentou a intervenção de André Ventura sobre os órgãos externos e considerou curioso que “aquele que vem atacar os outros pelos lugares, a primeira questão que traga a este parlamento sejam precisamente os lugares”.
“Senhor deputado André Ventura, recomendo que sugira aos seus candidatos e aos seus eleitos que honrem os mandatos que o povo lhes deu e que não se entreguem nas mãos dos outros partidos por todo o país. Era um grande contributo para a democracia”, atirou.
– Com Lusa
