Em julho de 2024, o pianista de jazz João Pedro Coelho foi acusado pela artista Liliana Cunha de um crime de violação. A acusação espoletou uma série de denúncia, que tornaram os zunzuns dos corredores do Hot Clube de Portugal em realidade. O música foi acusado por dezenas de mulheres de assédio sexual.
Um ano depois, um professor de dança, natural do Porto, foi acusado por dezenas de ex-alunas de assédio sexual, nas redes sociais. Em causa, estariam conversas que o homem estabelecia com alunas menores, onde as tratava por “meu anjo”, “anjo diabólico”, “meu amor” e dizia-se “completamente apaixonado”. Algumas das mensagens surgiam acompanhadas por fotos do docente em tronco nu e vídeos a dançar, a mandar beijos e a falar de uma forma ‘melosa’.
Mais recentemente, um mesmo caso, envolveu um nome bem mais conhecido do público em geral. O ator António Capelo, de 69 anos, foi acusado, em setembro do ano passado, por diversos jovens, entre os quais ex-alunos, de assédio. Os comportamentos terão, alegadamente, acontecido durante anos.
Estes são apenas alguns dos casos mediáticos que servem de exemplo à mais recente conclusão de um estudo do projeto MUDA.
Assédio é realidade disseminada
O estudo, divulgado esta segunda-feira, conclui que o assédio laboral é uma realidade “amplamente disseminada” nas artes performativas em Portugal, com os trabalhadores precários a apresentarem “maior vulnerabilidade” e maior dificuldade em procurar ajuda.
“Os resultados evidenciaram que o assédio laboral é uma realidade amplamente disseminada no setor, manifestando-se tanto em comportamentos de humilhação, intimidação e desvalorização profissional como em comentários, insinuações e propostas de natureza sexual”, lê-se no documento.
Em novembro já tinham sido revelados dados preliminares: cerca de 75% dos trabalhadores das artes performativas que participaram no inquérito admitiram ter vivido situações de assédio moral e metade reportaram casos de assédio sexual, em ambos os casos ocorridos há mais de três anos.
Em relação ao primeiro, dizem ter sentido “desrespeito sistemático de horários de pausa ou períodos de descanso em nome do processo criativo” e 71% mencionou “ambientes hostis de intimidação”. Já quando ao assédio sexual, falam em “contacto físico não consentido — incluindo tocar, agarrar, apalpar ou tentar beijar”.
“Informação credível” insta à ação
Em reação às conclusões do estudo o diretor-geral das Artes (DGArtes), Américo Rodrigues, reconheceu a existência do “fenómeno” do assédio laboral nas artes performativas e a necessidade de agir, incluindo a nível político.
“Eu já sabia que o fenómeno existia, mas não sabia esta dimensão, mas é muito importante. (…) Agora há informação credível e informada. Antes havia perceção. A partir do momento que há [dados], exige-se alguma ação por parte do setor e das entidades que lidam com ele. É preciso tomar agora uma série de medidas”, disse Américo Rodrigues, acrescentando que “compete-nos, junto da tutela, transmitir a ideia de que há uma relação entre precariedade e possibilidades de assédio. Isso é muito importante”.
Porém, refere o mesmo responsável, dado que a DGArtes “não tem função inspetiva nesta matéria, e a Inspeção-Geral das Atividades Culturais também não age sobre assédio moral e sexual em contexto laboral”, “talvez fosse de pensar, ao nível da política pública, a existência de um canal de denúncias para o setor da cultura e que fosse associado a um organismo que tivesse funções inspetivas na área”.
O estudo
O estudo é uma iniciativa do projeto MUDA, coordenado por Catarina Vieira, Raquel André e Sara de Castro, ligadas à criação, investigação e formação em artes, e foi feito para se ter um levantamento de situações de assédio laboral e preparar respostas para melhorar o setor.
O estudo, desenvolvido pelas investigadoras Ana Bártolo, Isabel S. Silva, Dália Costa e Joana Neto, foi feito a partir de um inquérito com uma amostra de 611 profissionais das artes e com base em entrevistas com 51 desses trabalhadores inquiridos.
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