“O aumento de processos consulares realizados em Portugal, particularmente em Lisboa, nomeadamente as emissões de passaportes, reflete o crescimento da comunidade brasileira [no país]”, explicou à Lusa o cônsul-geral em Lisboa, Alessandro Candeas, à margem de uma sessão de esclarecimento com a comunidade imigrante que aconteceu hoje, na Casa do Brasil, na capital portuguesa.
Além dos serviços mais conhecidos administrativamente – disponíveis nos consulados do Porto, em Lisboa e em Faro -, Alessandro Candeas indicou que são também prestados apoios jurídicos e psicológicos (não continuados, mas pelo menos de primeira fase).
“Nós temos um consultor jurídico, que oferece assistência jurídica em alguns casos. Quer dizer, o consulado não é parte em nenhum processo, mas alguém que tenha alguma dúvida sobre qualquer tema pode entrar em contato connosco e o nosso consultor jurídico fornece orientação. E assistência psicológica também, que não é continuada, mas é uma primeira etapa”, explicou.
Durante a sessão de esclarecimento foi citado que o consulado em Lisboa respondeu, em 2025, a 85.677 requerimentos no e-consular, a 33.281 emails, emitiu 15.049 passaportes e fez 2.745 atendimentos de assistência, entre outros.
Por outro lado, tem sido reportado o aumento de pedidos de autorizações de retorno ao Brasil (ARB), confirmou à Lusa o embaixador.
Tem existido “um aumento dos pedidos de retorno ao Brasil, principalmente voluntários, que são feitos com recursos próprios ou com apoios sociais, como os da Organização Internacional das Migrações (OIM) das Nações Unidas, e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)”, contextualizou.
“Estas duas entidades trabalham em parceria com o consulado do Brasil, sempre que algum cidadão ou cidadã, em grande vulnerabilidade social, demonstra que não tem condição de se manter aqui e deseja retornar ao Brasil”, indicou.
Questionado sobre como está a organização do escrutínio presidencial brasileiro em Portugal, de que o consulado é responsável, o cônsul-geral respondeu que os imigrantes brasileiros em Portugal representam o maior colégio eleitoral fora do Brasil e que existirão três locais de voto na capital: a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e a Reitoria da Universidade de Lisboa.
“Só em Lisboa estima-se que haja 62 mil eleitores brasileiros. É o maior colégio eleitoral fora do Brasil”, reiterou.
Durante a sessão de esclarecimento, o embaixador considerou essencial aproximar os serviços consulares dos seus emigrantes, que demonstraram preocupações relacionadas com os vistos; com as reformas e as consequentes provas de vida e com as eleições presidenciais, que se realizam em outubro e cujos cadernos eleitorais em Portugal estarão fechados a 06 de maio.
Esta foi a 24.ª sessão de esclarecimento de um total de 36 previstas e que estão a ser organizadas desde 2023 pela Casa do Brasil em Lisboa. Contemplam temas como a renovação de títulos de residência, regras de imigração, reconhecimento de diplomas, entre outros, explicou a organização.
As sessões fazem parte do projeto FAMI2030-FAMI 00326600 Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) Migrar com Direitos – Integrar para a Igualdade, promovido pela Casa do Brasil de Lisboa e financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), segundo a informação disponível no Instagram da entidade.
Leia Também: BYD bateu recorde de vendas no Brasil: 4.300 carros em 48 horas
