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O governo pretende que as bodycams (câmaras corporais) comecem a ser utilizadas pelas forças de segurança ainda este ano. Há dois meses, foi anunciado um investimento para a aquisição de 8 mil equipamentos, mas o concurso para a compra ainda não foi lançado.
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Embora as bodycams já sejam uma realidade em vários países europeus, como em Espanha, em Portugal o projeto ainda não saiu da gaveta. A PSP e a GNR aguardam há quase uma década que estas câmaras individuais se tornem um instrumento de trabalho para os agentes que patrulham as ruas.
“As bodycams são essenciais para demonstrar a verdade, são fundamentais em situações semelhantes à que ocorreu na Cova da Moura com Odair Muniz, para perceber finalmente o que acontece. Parece que os governos não têm dado a devida atenção a este assunto”, afirmou Armando Ferreira, presidente do Sindicato Nacional da Polícia.
Preocupado com a situação, o Comité Europeu contra a Tortura alertou o Estado português para a violência policial e recomendou há já seis anos o uso das câmaras corporais, não só para evitar abusos de autoridade, mas também para proteger os próprios agentes de possíveis falsas acusações de maus-tratos.
Há dois meses, o governo anunciou um investimento de seis milhões de euros para a compra de 8 mil equipamentos. Armando Ferreira defende que “as bodycams devem ser parte integrante de cada uniforme policial”, considerando-as essenciais para a transparência no trabalho das forças de segurança.
Atualmente, a PSP e a GNR têm, em média, 32 mil efetivos nas ruas em funções operacionais. A empresa NOS venceu o concurso para a aquisição da plataforma de software que vai gerir e armazenar as informações das câmaras corporais, depois de duas impugnações judiciais.
A próxima fase do processo é a compra dos oito mil equipamentos, mas o novo concurso ainda não foi lançado, e a preocupação é que possa arrastar-se nos tribunais.
Questionado pela SIC, o governo afirmou que pretende “assegurar a entrega destes equipamentos às Forças de Segurança em 2026, procurando evitar ao máximo contenciosos indesejados”. O Executivo acrescentou ainda que “está à espera que as Forças de Segurança terminem de desenvolver as especificações técnicas para incluir nas peças do procedimento”.
Se tudo correr conforme o planeado, até ao final do ano, as patrulhas da GNR e PSP deverão tornar-se mais transparentes, tal como já acontece com a Polícia Marítima desde 2024.
