A Polícia de Segurança Pública (PSP) publicou, este domingo, algumas informações sobre cães potencialmente perigosos, nomeadamente como identificar animais que possam representar risco, assim como quais as responsabilidades dos donos.
O que é um cão perigoso?
Na publicação, que pode ver abaixo na íntegra, a PSP refere que pode ser perigoso qualquer cão que:
- Tenha mordido ou atacado uma pessoa;
- Tenha ferido gravemente ou matado outro animal fora da propriedade do detentor;
- Tenha sido declarado pelo próprio detentor como agressivo;
- Seja considerado pelas autoridades um risco para pessoas ou animais.
Na publicação, a PSP deixa ainda as imagens de alguns cães que podem representar algum perigo, exemplificando com cães das raças Pitbull Terrier, Tosa Inu ou Rottweiler.
E quais as responsabilidades do dono?
A PSP dá ainda conta de que há responsabilidades para os donos dos cães potencialmente perigosos que devem ser cumpridas, sendo obrigatório:
- Registo e licenciamento na junta de freguesia;
- Identificação eletrónica (microchip);
- Seguro de responsabilidade civil;
- Formação para detenção de cães potencialmente perigosos;
- Dever especial de vigilância.
Dos locais públicos à prevenção em casa
Nos locais públicos, o cão deve ainda, de acordo com a PSP, usar trela curta (até um metro), utilizar açaime funcional (que não permita comer nem morder) e também ser “conduzido por uma pessoa maior de 16 anos”.
Já em termos de prevenção no local de residência, deverá haver uma vedação adequada ao espaço (com pelo menos dois metros de altura), assim como condições que evitem a fuga do animal. Deverá ainda haver placas de aviso da presença e perigosidade do animal. “Afixadas de modo visível e legível no exterior do local de alojamento do animal e da residência do detentor”, detalha a PSP.
As autoridades referem ainda que, caso se cruze com um animal potencialmente perigoso, não deve “provocar” ou aproximar-se dele, dando ainda conta de que se deve afastar com calma e, se necessário, contactar as autoridades.
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