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Mais de cinco mil milhões de euros foram recuperados pelo Ministério Público a criminosos, entre 2023 e 2025. Entre os bens apreendidos estão carros topo de gama e até uma moradia.
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Ferraris, Bentleys e Maseratis são apenas alguns exemplos dos carros de luxo que a Polícia Judiciária aprendeu numa operação contra o tráfico de droga na Madeira. Também em 2024, uma moradia na Quinta da Marinha, na zona de Cascais, avaliada em mais de oito milhões de euros, foi confiscada na operação Rota do Atlântico, pertencia a um ex-ministro do Congo e foi vendida por quase 110 milhões de euros em fevereiro deste ano, um dos maiores valores alcançados com vendas de bens confiscados em Portugal.
Só no ano de 2024, o gabinete de recuperação de ativos registou 247 milhões de euros em bens apreendidos e mais de 863 milhões de euros em vantagens patrimoniais.
Já no primeiro semestre de 2025, o valor registado dos bens apreendidos foi mais do dobro em relação a 2024. Nas vantagens patrimoniais, o valor desceu bastante.
O tema não é novo e já em Janeiro do ano passado, o Procurador-Geral da República virou os holofotes para os processos. Disse que os magistrados do Ministério Público têm de ser mais eficientes no confisco de bens e devem estar mais focados no rastreio desses ativos.
Nessa altura, Amadeu Guerra disse que nenhum ativo gerado pelo crime deve ficar por apreender e defendeu a criação de uma estrutura nacional para o confisco de bens centralizada na Procuradoria-Geral da República.
Também o Ministério Público reconhece a ineficácia na aplicação dos mecanismos de confiscos de vantagens e, por isso, traçou uma estratégia no domínio da recuperação dos ativos do crime. Isso inclui a organização do próprio órgão, uma aposta na cooperação Internacional e ainda a formação dos magistrados, uma estratégia que se espera ver concluída até 2027.
